O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) declarou emergência ambiental, por risco de incêndios florestais, em regiões e épocas específicas de Mato Grosso.
A decisão permite a contratação emergencial de brigadistas e a implementação de ações preventivas para minimizar os impactos das queimadas em áreas como o Pantanal.
A medida consta na portaria 1.327/2025, assinada pela ministra Marina Silva.
O documento aponta as áreas vulneráveis a incêndios em todo o país e os períodos de maior risco para viabilizar a contratação emergencial de brigadistas federais.
Também busca estabelecer parâmetros para a definição de prioridades de ações dos estados para prevenção às queimadas.
No Estado, o período de emergência estabelecido para as mesorregiões Centro-Sul, Sudeste e Sudoeste começa a valer neste mês de março e prossegue até dezembro deste ano.
Já no Nordeste mato-grossense, vai de abril a dezembro e, na região Norte, de abril a novembro de 2025.
Em nível nacional, o planejamento do MMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para o enfrentamento aos incêndios em 2025 envolve o emprego de 4.608 profissionais, entre servidores e brigadistas, o que representa aumento de 25% em relação a 2024.
Também serão utilizados nas operações prevenção e combate ao fogo 15 helicópteros, dois aviões de transporte e dez para lançamento de água, além de 50 embarcações.
RESOLUÇÃO – Durante a assinatura da portaria, realizada no dia 27 de fevereiro, o MMA também apresentou resolução aprovada, no dia anterior (26), em reunião do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Comif).
A resolução traz orientações para a elaboração de Planos de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) pelo poder público e propriedades rurais, estabelecendo responsabilidades entre entes federados e setor privado.
Segundo o órgão federal de Meio Ambiente, a resolução torna obrigatório o PMIF para unidades de conservação consideradas de risco e imóveis rurais onde ocorrem queimadas controladas para fins agropecuários.
Os estados têm até dois anos para elaborar seus PMIFs.
FUNDO AMAZÔNIA – O MMA pontuou ainda a aprovação, pelo Fundo Amazônia, da destinação de recursos para o fortalecimento dos Corpos de Bombeiros de Mato Grosso, além dos estados do Pará, Amapá, Amazonas, Roraima e Maranhão.
Cada um vai receber R$ 45 milhões, de um total de R$ 405 milhões de recursos não reembolsáveis disponíveis para o apoio às corporações que combatem incêndios.
Joanice de Deus/DC
