O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (21) lei aprovada em 2017 que destinou parte do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para...
A defesa do desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) João Ferreira Filho pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação...
Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está...
Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a lei estadual que impede a concessão de benefícios fiscais ou terrenos públicos a empresas que...
O ministro Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal) votou, nesta quarta-feira (8), para validar a lei do projeto da Ferrogrão. O relator...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, a mato-grossense e moradora da cidade de Juara, Jorgeleia Schmoeler, a 14 anos de reclusão por...
O governador Mauro Mendes requisitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrube uma regra da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que impede o...
O governador Mauro Mendes anunciou que vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que suspendeu a Lei Estadual 12.709/2024,...