Pescadores profissionais e estabelecimentos comerciais tem até a quarta-feira (04.10) para declarar o estoque de peixes de rio, iscas vivas e peixes ornamentais que...
A Justiça Federal negou recurso do advogado criminalista Marcos Vinícius Borges e manteve a suspensão da sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil...
O Ministério Público Eleitoral deu parecer pelo provimento do recurso ordinário, proposto pela Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso junto ao Tribunal Superior Eleitoral...