O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) manteve suspenso o Pregão Presencial 1/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e...
Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, manteve o afastamento por 180 dias do vereador Chico 2000 (PL),...
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de...
O juiz Persio Oliveira Landim, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), manteve a destituição da comissão do Partido Liberal (PL) em Sorriso,...
O juiz da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Flávio Miraglia Fernandes, manteve no mérito a cassação da ex-vereadora Edna Sampaio (PT)...
A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos suspendeu, nesta segunda-feira (30), a decisão que derrubou a cassação do mandato do vereador Claudiomar Braun (PSB), dePorto...