A multinacional do setor alimentício BRF foi condenada a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora venezuelana que perdeu as filhas gêmeas...
A Justiça julgou parcialmente procedente ação movida pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (373 km de Cuiabá) e confirmou a liminar que...
A Justiça Estadual suspendeu dispositivos da Lei Complementar 717/2022, que apresentam hipótese de permissibilidade de exploração, por meio da mineração, de áreas de Reserva...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), suspendeu o atendimento presencial em todo estado. A portaria nº 1/2022 publicada neste dia 10, decretao...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou ilegal a greve deflagrada pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Sindspen-MT) e determinou que os...
A Justiça acolheu pedido liminar deferido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Aripuanã,...