O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar a destruição de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida encontrada sem a cabeça na Cruz do Chilão, no bairro Santa Helena, em Cuiabá.
A imagem foi encontrada danificada na noite de sexta-feira (25). O caso ganhou repercussão após uma pessoa registrar e divulgar o estado da escultura no local.
No despacho, Dino citou também outros casos registrados em cidades de diferentes estados, como Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul, que englobam situações relacionadas imagens católicas e também espaços de religiões de matriza africana. O ministro determinou uma investigação mais ampla sobre uma série de atos de vandalismo e possíveis casos de intolerância religiosa envolvendo imagens religiosas.
“Após a minha decisão proferida no último domingo visando preservar a liberdade religiosa – especialmente em favor dos participantes do culto à Nossa Senhora Aparecida – chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”, escreveu
Na nota, a Arquidiocese afirmou que a liberdade de consciência e de crença e o livre exercício dos cultos religiosos são direitos garantidos pela Constituição Federal. Também disse que atos de intolerância, discriminação e violência motivados por religião podem configurar crimes e devem ser apurados pelas autoridades.
“Repudiamos toda forma de intolerância religiosa, vandalismo e violência contra símbolos de fé. Reafirmamos, ainda, a importância do diálogo, do respeito, da responsabilidade na comunicação e da busca pela verdade, especialmente em um momento de Sede Vacante, período de transição vivido pela Arquidiocese de Cuiabá”, pontuou.
Nossa Senhora Aparecida no STF
Em decisão anterior, Dino havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para remover publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
Mas deve sua deteminação anulada por uma decisão do ministro Luiz Fux nesta segunda-feira (28), que restabeleceu, até a análise pelo plenário do STF, as ações de Mendonça para retirar do ar as postagens, que incluíam a uma publicação do humorista Antonio Tabet.
Dino, havia argumentado que a postagem não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e que a medida era necessária para proteger a liberdade de expressão.
A Arquidiocese afirmou ainda esperar que o caso seja apurado, que os responsáveis sejam identificados e que sejam tomadas as medidas cabíveis.
Nossa Senhora Aparecida é chamada de Padroeira do Brasil na Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980, que declarou 12 de outubro feriado nacional para “culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil”.
Outro caso contra a Padroeira em MT
Em março deste ano, um homem de 47 anos foi detido após ser flagrado destruindo com um machado uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em uma capela de Jauru, a 463 km de Cuiabá. Segundo a polícia, o suspeito contou que havia agido a mando de espíritos e que se arrependeu depois de danificar a imagem.
A imagem estava dentro de uma caixa de vidro na entrada da cidade. Na época, a polícia informou que o caso era considerado de menor potencial ofensivo. O homem foi ouvido e liberado após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e o machado usado na ação foi apreendido.
