A Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso designou o delegado Pablo Bonifácio Carneiro para conduzir as investigações sobre denúncias de tortura e homicídio supostamente praticados por policiais penais na Penitenciária Ferrugem, localizada em Sinop (500 km de Cuiabá).
A designação, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (12), foi feita por meio de portaria assinada pela delegada-geral da corporação, Daniela Silveira Maidel.
A medida atende a uma determinação judicial proferida no âmbito de um habeas corpus coletivo em tramitação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Em fevereiro, o desembargador Orlando Perri determinou que a Polícia Civil instaurasse três inquéritos policiais para apurar possíveis crimes de tortura e homicídio ocorridos dentro da unidade prisional.
De acordo com a portaria, o delegado foi escolhido por ser especializado e por não possuir vínculos funcionais ou institucionais com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso nem com a unidade prisional investigada, o que busca garantir independência e imparcialidade nas apurações.
Irregularidades
Um relatório de inspeção do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), revelou uma série de irregularidades na Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop (500 km de Cuiabá), como omissão e uso de spray de pimenta que pode ter resultado na morte de um reeducando no ano passado.
De acordo com o documento, ao qual o Estadão Mato Grosso teve acesso, a situação ocorreu em maio de 2025, na cela 6 do raio 6 da unidade. A vítima foi Walmir Paulo Braga.
Colegas de cela relataram que, após o almoço, o reeducando começou a passar mal, queixando-se de dor no braço e falta de ar. Após diversos pedidos para ser levado ao médico, ele foi encaminhado para a “fronteira”, espaço delimitado por uma grade de ferro que separa o ambiente das celas.
No local, após a manifestação da necessidade de atendimento médico urgente, um policial penal teria despejado um tubo inteiro de spray de pimenta no rosto de Walmir, que não resistiu.
Outro fato grave teria ocorrido ainda naquele ano. Segundo o documento, policiais penais supostamente embriagados teriam derramado spray de pimenta nos olhos do reeducando Érike.
Ainda conforme o relatório, diante dos relatos de tortura, a unidade acabou recebendo um apelido. “Tantos são os relatos de torturas, de maus-tratos e de tratamentos cruéis e desumanos que a Penitenciária Ferrugem pode muito bem ser chamada de Guantánamo Pantaneiro.”
