Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, manteve o afastamento por 180 dias do vereador Chico 2000 (PL), no bojo da Operação Perfídia, acusado de participar de um esquema de cobrança de propina para votar um projeto que favoreceu a empresa HB 20 Construções. Durante o julgamento, o relator do caso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, manteve o entendimento de que o pedido da defesa busca discutir o mérito da investigação, e, que, por isso, não seria necessária aguardar as conclusões das investigações.
No pedido, no recurso a defesa do parlamentar manteve a tese de que os fatos investigados já ocorreram e que não teria ligações com a atual legislatura, demonstrando não contemporaneidade para o afastamento do vereador, além de que a permanência no mandato não atrapalharia as investigações. Os desembargadores Lídio Modesto Filho e Hélio Nishiyama acompanharam o relator. Agora, a defesa de Chico avalia recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O liberal é acusado de ter dado o aval, enquanto presidente da Câmara em 2023, para que o vereador Sargento Joelson (PSB) negociasse o pagamento de R$ 250 mil em propina para a aprovação de um projeto que autorizou a renegociação de dívidas da prefeitura para obter certidões negativas, e assim receber recursos para pagar empresas, entre elas, a HB20 Construções, responsável pelas obras do Contorno Leste.
Áudios e troca de mensagens, entre Joelson e um representante da empresa, revelam, em tese, que Chico 2000 sabia das negociações. O funcionário também comprovou o pagamento por depósito, via PIX, no valor de R$ 150 mil para José Márcio da Silva Cunha, pessoa indicada por Joelson para receber o pagamento.
‘Bom dia, J, tudo bom? Oh irmão, teve um cara aqui por nome Jean, falando em nome da empresa aí, querendo resolver problemas, de acordo… de acerto entre nós e vocês aí. Ôôh irmão, deixa eu só te falar cara, o acordo foi feito entre mim e você cara. O presidente Chico, um dia participou e deu o aval cara, agora você fica mandando terceiros aqui cara. Não está resolvido nosso trem? Nós não resolvemos a parte suas e você está terminando de resolver a parte nossa, então está tudo certo, não tem que ficar mandando ninguém aqui não, pow!’, descreve o documento.
Pablo Rodrigo/GD
