Justiça eleitoral determina Tota e Felipe cumpram a lei eleitoral e adequem adesivos do comitê conforme legislação.

Tota e Felipe Faganello, candidatos a prefeito e vice por Feliz Natal, tiveram duas derrotas na justiça eleitoral.

A primeira foi sobre a postagem veiculada no perfil do Prefeito Toni Dubiella (MDB), e candidato a reeleição, em que o gestor postou em seu Instagram uma mídia sobre o campo Sintético do Bairro Bela Vista, os adversários de Toni alegaram que o prefeito não poderia usar as obras em andamento em suas redes.

Segundo o Juiz Eleitoral Dr. Victor Lima Pinto Coelho, a denúncia está infundada e a postagem de Toni não fere a lei eleitoral. “não havendo ilícito eleitoral na divulgação via perfil pessoal do “Instagram do Representado, de obras realizadas pela Prefeitura. “Ex positis” julgo IMPROCEDENTE a presente Representação Eleitoral Especial, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.” Disse o magistrado em parte de sua decisão.

A outra derrota da coligação de Tota e Felipe foi o descumprimento da lei eleitoral que determina o tamanho dos adesivos em seu comitê. A COLIGAÇÃO UNIÃO POR FELIZ NATAL (PL, PODEMOS, PRTB, REPUBLICANOS) , foi notificada a cumprir a legislação em no máximo 24h, adequando os adesivos em seu comitê dentro do prazo sob pena de multa de R$ 2 mil por dia caso continuem desrespeitando a lei.

Uma das estratégias dos adversários do atual prefeito é tentar impedir que o gestor use as obras que estão sendo realizadas na cidade em suas redes sociais, porem a legislação permite tal ação.

Assessoria