Uma interlocução promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso junto ao Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) e à Polícia Judiciária Civil, resultará na capacitação de seis policiais civis para identificação e classificação das espécies de madeira transportadas nos municípios de Cotriguaçu (a 950km de Cuiabá) e Juruena (a 898km da capital). O objetivo é torná-los aptos a constatar possíveis irregularidades ambientais.
A capacitação será ofertada pelo Indea-MT no Laboratório de Tecnologia de Madeira (LTM), em Cuiabá, nos meses de julho ou agosto, com duração de uma semana. Após o curso, os policiais civis poderão elaborar auto de constatação preliminar e provisório, requerer a apreensão do veículo (instrumento do crime) e da madeira (produto do delito), e expedir auto de prisão em flagrante pela prática de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente (artigo 46, parágrafo único, da Lei n.º 9.605/98). O laudo definitivo será emitido pelo Indea-MT, mediante envio de coleta de parte da madeira apreendida.
Para o promotor de Justiça substituto Cristiano de Miguel Felipini, a aproximação dos órgãos públicos Indea-MT e Polícia Civil da comarca de Cotriguaçu para diálogo interinstitucional se faz imprescindível para a proteção do meio ambiente. “O Ministério Público provocou essa aproximação e parceria entre os órgãos visando à proteção do meio ambiente, uma vez que temos conhecimento de ser frequente o transporte ilegal de madeira na região e até mesmo o armazenamento. Como as forças de segurança não possuem conhecimento para atuar na fiscalização, tivemos a ideia de promover essa capacitação”, contou.
Assessoria
