A moção de repúdio 050/2022 foi votada nesta segunda-feira (21) pela Câmara Municipal de Sinop, a proposta aprovada pelo Legislativo Sinopense teve como autor o verador Hedvaldo Costa e com assinatura dos demais vereadores, menos a Professora Gracieli do PT que votou contrario.
A moção de repúdio é direcionada ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A moção repudia as praticas de abuso de poder contra cidadãos brasileiros, em especial ao povo Matogrossense, que segundo a moção está sendo cerceado dos seus direitos funcamentais garantidos pela constituição federal, liberdade de expressão, reunião e bens, direitos expressos na constituição da República Federativa do Brasil.
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas físicas e empresas suspeitas de financiar os atos que contestaram o resultado da eleição presidencial. Destas, 40 são de Mato Grosso. A decisão aconteceu no último sábado (12/11).
Alexandre de Moraes ainda determinou que as pessoas físicas e representantes de empresas sejam ouvidos pela Polícia Federal na determinação, o ministro apontou que os direitos de greve e de reunião são garantidos pela Constituição Federal. No entanto, os atos praticados desde a primeira semana de novembro são “antidemocráticos” e “ilícitos”.
A decisão do Ministro veio um dia depois das Forças Armadar afirmarem que a Constituição garante o direito a manifestação, uma nota conjunta na qual afirmam apoio à democracia e ao estado democrático de direito, e dizem que as manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que ocorreram após as eleições são legítimas, mas que “eventuais excessos” são condenáveis.
“Acerca das manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do País, a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história”, dizem.
Antes ainda o Ministério da Defesa ja havia apontado falhas no sistema de votação, afirmando que era impossivel garantir a lisura das eleições sem acesso a informações como por exemplo os codigos fontes das urnas eletronicas, principalmente as anteriores a 2020.
