A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (17), o bloqueio de contas do cacique Damião Paridzané, acusado de receber indevidamente valores de até R$ 900 mil pelo arrendamento ilegal de áreas da Terra Indígena Marãiwatsédé para grandes fazendeiros.
A decisão é da juíza Danila Gonçalves de Almeida, da Vara Federal Cível e Criminal de Barra do Garças.
“Entendo haver-se reunido indícios suficientes do recebimento de valores por Damião Paridzané provenientes do arrendamento ilegal de áreas na Terra Indígena Marãiwatsédé, suficientes para se acolher o pedido de sequestro de valores, razão pela qual determino o bloqueio de todos os valores depositados nas contas vinculadas a Damião Paridzané”, diz trecho da decisão.
Operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã de ontem resultou na apreensão da caminhonete SW4 do cacique, avaliada em R$ 380 mil, além de valores em dinheiro que estavam dentro do veículo.
O esquema de arrendamento envolveu o líder Xavante, servidores da Funai de Ribeirão Cascalheira e fazendeiros de grande poder aquisitivo.
A operação
A Polícia Federal cumpriu três mandados de prisão, sete mandados de busca e apreensão e sequestro de bens, duas ordens judiciais de afastamento de cargo público, duas ordens judiciais de restrição ao porte de arma de fogo e outras quinze medidas cautelares em Ribeirão Cascalheira e Barra do Garças.
Segundo as investigações, a terra arrendada ilegalmente era usada para a criação de gado. Foi constatado que servidores da Funai de Ribeirão Cascalheira estariam cobrando propina de grandes fazendeiros da região para direcionar e intermediar os arrendamentos.
Exames periciais apontaram extenso dano ambiental provocado por queimadas para formação de pastagem, desmatamento e implantação de estruturas voltadas à atividade agropecuária.
Apenas em quatro dos quinze arrendamentos ilícitos, o valor para reparação do dano ambiental é estimado em mais de R$ 58,1 milhões.
A Justiça Federal em Barra do Garças, que autorizou a operação, deu prazo de 45 dias para que os fazendeiros que estão arrendando terras no Interior da Reserva Indígena desocupem a área e retirem de lá todo o gado, estimado em aproximadamente 70 mil cabeças.
DAVI VITTORAZZI
Midia News