O juiz Antônio Fábio da Silva Marquezini, da 6ª Vara de Alta Floresta, deferiu nesta semana, parcialmente, o pedido liminar postulado pelo Ministério Público...
A Justiça Estadual suspendeu dispositivos da Lei Complementar 717/2022, que apresentam hipótese de permissibilidade de exploração, por meio da mineração, de áreas de Reserva...
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) suspendeu, a partir desta terça-feira (25.01), visitas a pacientes internados em hospitais geridos pelo Governo do Estado. A...
O conselheiro Antônio Joaquim, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), julgou prejudicado um pedido de cautelar feito pela Associação Brasileira de Empresas de...
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP-MT), publicou a portaria de número 01/2022 que...
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), suspendeu o processo licitatório para a contratação das...
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por meio da Coordenadoria de Fiscalização da Indústria e Agronegócio (CFIA), suspendeu a inscrição estadual de...