O Governo de Mato Grosso lança nesta quarta-feira (21.06), às 14h, na sala de reuniões Garcia Neto, o Prêmio Eficiência e Inovação em Práticas Públicas...
Existem basicamente três tipos de garantias: legal, contratual e estendida. A garantia legal decorre da lei 8.078, o usual e prático Código de Proteção...