O governador Otaviano Pivetta entregou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta quarta-feira (24.6), um projeto de lei que autoriza o Governo do Estado...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional a lei do vereador Rafael Ranalli (PL) que estabelecia o sexo biológico como critério...
A Prefeitura de Sinop encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar que promove alterações na Lei Complementar nº 062/2011, que dispõe sobre...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Educação, recebeu a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) e coordenadora Estadual...
A 1ª Promotoria de Justiça de Brasnorte recomendou ao Município a suspensão imediata de todos os procedimentos administrativos relacionados à contratação de operação de...
Deputados estaduais de Mato Grosso, reunidos em sessão ordinária nesta quarta-feira (9), aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei 1099/2025, de autoria do Poder...
O prefeito de Sinop, Roberto Dorner, entregou ao ministro da Agricultura e Abastecimento, Carlos Fávaro, o projeto para a construção do mercado municipal de...