A Prefeitura Municipal de Sinop atendeu pedidos de entidades e mudou o prazo para que empresas cancelarem ou fazer mudanças nas notas ficais espedidas....
Preservando o direito à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Educação, Esporte...
Por entender que não é função do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre relações jurídicas em que Município figure como parte, o ministro Nunes...