Judiciário GAÚCHA DO NORTE Justiça anula show sertanejo e empresa deve devolver R$ 300 mil A Justiça julgou procedente a Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (a 373 km de Cuiabá) e declarou... Marcia JordanHá 3 dias
Política STF anula lei que previa “pagamento obrigatório” da RGA em MT O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta em 2016, pelo então Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, e decidiu... Rudy Roger Vez6 de dezembro de 2021