Dos 23 municípios de Mato Grosso que possuem planejamento estratégico e fazem parte do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso desde 2012, 11 melhoraram suas posições no ranking Firjan de Desenvolvimento Municipal 2018, divulgado este mês com ano-base 2016.
Referência para o acompanhamento do desenvolvimento socioeconômico brasileiro, o Índice Firjan abrange três áreas: educação, saúde e emprego e renda. Cuiabá, que vem buscando cumprir metas de planejamento estratégico há sete anos envolvendo três gestões, subiu oito posições entre 2012 e 2016.
No ranking das capitais brasileiras, a capital mato-grossense atingiu a 54 posição entre as 10 mais bem posicionadas no Firjan. O índice varia de 0 a 1, sendo que mais próximo de 1 indica maior desenvolvimento do município.
No ranking das cidades mato-grossenses, destacam-se Lucas do Rio Verde, em primeiro lugar; Cuiabá em segundo; Diamantino em terceiro lugar; e Sinop em quarto. Dos municípios adesos ao PDI, ainda alcançaram boa posição: Campo Verde (7º), Rondonópolis, saug, tce-mt (9º), Primavera do Leste (10º), Tangará da Serra ( 11º), Alta Floresta ( 13º) e Juína (16º).
São municípios que recebem orientação do PDI desde 2012 e já apresentaram bons resultados quanto ao cumprimento de metas do planejamento estratégico, assim como no andamento dos trabalhos desenvolvidos nos outros quatro projetos do Programa. O planejamento estratégico passa por duas etapas: a elaboração do plano e em seguida o monitoramento e avaliação dos resultados, fase atual dos 23 municípios que fazem parte do Programa.
O PDI é coordenado pela Secretaria de Unidades Gestoras (SAUG) do Tribunal de Contas em parceria com profissionais da Universidade Federal de Mato Grosso e dos comitês de gestão estratégica de cada município. O plano é um instrumento de gestão que contempla vários mandatos. O analista técnico da SAUG, Volmir Manhabosco, diz que “os resultados são parte dos esforços de vários gestores públicos e comprovam que a continuidade das ações garantem qualidade nos serviços prestados pela administração pública”, disse.
Com a interação entre o TCE, UFMT e os comitês do PDI nos municípios, o trabalho passa a ser de monitoramento contínuo. “Estamos sempre acompanhando a gestão municipal, dando suporte, capacitação, verificando se as metas estão sendo cumpridas e até mesmo verificando com as equipes do município a necessidade de interferir com ações corretivas para que a gestão estratégica seja consolidada”, explica o auditor público externo José Marcelo Perez, coordenador do Projeto 1 do PDI, que trata do planejamento estratégico. A cultura do planejamento e do cumprimento de metas estabelecidas em acordo com a sociedade civil teve reflexos positivos em diversas áreas da Administração Pública. No caso de Cuiabá, a educação apresentou bons resultados na avaliação feita no final do ano passado.
O secretário municipal, Rafael Cotrin Dias, mostrou que na educação infantil (0 a 3 anos), a meta para 2017 era garantir o atendimento de 33,22% do público-alvo. “Conseguimos atingir 33,90% e tivemos 11.610 crianças na educação infantil. Essa foi uma das reivindicações das comunidades nas quatro regiões da Capital”, destacou.
Na avaliação do secretário municipal de Governo e coordenador do PDI na Prefeitura de Cuiabá, Carlos Roberto da Silva, o Nezinho, os avanços no cumprimento das metas do planejamento estratégico são visíveis e contribuíram para o resultado do Firjan. “Os recursos são limitados e por isso é necessário priorizar.
O planejamento estratégico faz exatamente isso, o gestor foca e consegue resultados”, conta. Nezinho diz que com 30 anos de serviço público tem presenciado uma mudança de postura da Administração Pública, “em que o planejamento garante melhorias mesmo com poucos recursos”, concluiu.
A secretária da SAUG, Naíse Silva Freire, ainda lembra que a outra inovação levada pelo PDI do TCE aos municípios que aderiram ao programa é que o planejamento estratégico garante a participação dos cidadãos nas decisões da Administração municipal.
“Os conselheiros municipais, presidentes de bairros e delegados regionais definem as demandas a serem incluídas no planejamento estratégico, participam tanto da elaboração do Plano Plurianual quanto do orçamento para 2018 e também acompanham o cumprimento das metas”, ressaltou.
Fonte Assessoria
