Referência para o acompanhamento do desenvolvimento socioeconômico brasileiro, o Índice Firjan abrange três áreas: educação, saúde e emprego e renda. Cuiabá, que vem buscando cumprir metas de planejamento estratégico há sete anos envolvendo três gestões, subiu oito posições entre 2012 e 2016.
No ranking das capitais brasileiras, a capital mato-grossense atingiu a 54 posição entre as 10 mais bem posicionadas no Firjan. O índice varia de 0 a 1, sendo que mais próximo de 1 indica maior desenvolvimento do município.
No ranking das cidades mato-grossenses, destacam-se Lucas do Rio Verde, em primeiro lugar; Cuiabá em segundo; Diamantino em terceiro lugar; e Sinop em quarto. Dos municípios adesos ao PDI, ainda alcançaram boa posição: Campo Verde (7º), Rondonópolis, saug, tce-mt (9º), Primavera do Leste (10º), Tangará da Serra ( 11º), Alta Floresta ( 13º) e Juína (16º).
São municípios que recebem orientação do PDI desde 2012 e já apresentaram bons resultados quanto ao cumprimento de metas do planejamento estratégico, assim como no andamento dos trabalhos desenvolvidos nos outros quatro projetos do Programa. O planejamento estratégico passa por duas etapas: a elaboração do plano e em seguida o monitoramento e avaliação dos resultados, fase atual dos 23 municípios que fazem parte do Programa.
O PDI é coordenado pela Secretaria de Unidades Gestoras (SAUG) do Tribunal de Contas em parceria com profissionais da Universidade Federal de Mato Grosso e dos comitês de gestão estratégica de cada município. O plano é um instrumento de gestão que contempla vários mandatos. O analista técnico da SAUG, Volmir Manhabosco, diz que “os resultados são parte dos esforços de vários gestores públicos e comprovam que a continuidade das ações garantem qualidade nos serviços prestados pela administração pública”, disse.
Com a interação entre o TCE, UFMT e os comitês do PDI nos municípios, o trabalho passa a ser de monitoramento contínuo. “Estamos sempre acompanhando a gestão municipal, dando suporte, capacitação, verificando se as metas estão sendo cumpridas e até mesmo verificando com as equipes do município a necessidade de interferir com ações corretivas para que a gestão estratégica seja consolidada”, explica o auditor público externo José Marcelo Perez, coordenador do Projeto 1 do PDI, que trata do planejamento estratégico. A cultura do planejamento e do cumprimento de metas estabelecidas em acordo com a sociedade civil teve reflexos positivos em diversas áreas da Administração Pública. No caso de Cuiabá, a educação apresentou bons resultados na avaliação feita no final do ano passado.
O secretário municipal, Rafael Cotrin Dias, mostrou que na educação infantil (0 a 3 anos), a meta para 2017 era garantir o atendimento de 33,22% do público-alvo. “Conseguimos atingir 33,90% e tivemos 11.610 crianças na educação infantil. Essa foi uma das reivindicações das comunidades nas quatro regiões da Capital”, destacou.
Na avaliação do secretário municipal de Governo e coordenador do PDI na Prefeitura de Cuiabá, Carlos Roberto da Silva, o Nezinho, os avanços no cumprimento das metas do planejamento estratégico são visíveis e contribuíram para o resultado do Firjan. “Os recursos são limitados e por isso é necessário priorizar.
O planejamento estratégico faz exatamente isso, o gestor foca e consegue resultados”, conta. Nezinho diz que com 30 anos de serviço público tem presenciado uma mudança de postura da Administração Pública, “em que o planejamento garante melhorias mesmo com poucos recursos”, concluiu.
A secretária da SAUG, Naíse Silva Freire, ainda lembra que a outra inovação levada pelo PDI do TCE aos municípios que aderiram ao programa é que o planejamento estratégico garante a participação dos cidadãos nas decisões da Administração municipal.
“Os conselheiros municipais, presidentes de bairros e delegados regionais definem as demandas a serem incluídas no planejamento estratégico, participam tanto da elaboração do Plano Plurianual quanto do orçamento para 2018 e também acompanham o cumprimento das metas”, ressaltou.
Fonte Assessoria