Justiça solta homem acusado de negociar falsa venda de 10 mil sacas de milho

Ao analisar o caso, o relator, desembargador Marcos Machado, apontou que não há elementos concretos que justifiquem a manutenção da prisão. Ele destacou que passaram mais de dois anos entre a suposta prática do crime e o cumprimento da ordem de prisão, sem registro de novos delitos, o que enfraquece a necessidade da medida.

O magistrado também considerou que o fato de o investigado não ter sido localizado anteriormente não é suficiente, por si só, para caracterizar tentativa de fuga. Além disso, ressaltou que o inquérito policial ainda não foi concluído, mesmo após prorrogações.

A decisão leva em conta ainda que o investigado possui condições pessoais favoráveis, como residência fixa, trabalho e família, o que permite a aplicação de medidas cautelares em vez da prisão.

Com isso, a Justiça determinou que ele cumpra obrigações como comparecimento periódico em juízo e comunicação de eventual mudança de endereço. O alvará de soltura deve ser expedido, caso não haja outro motivo para a manutenção da prisão.