No pedido, a defesa do empresário pediu a suspensão da ação penal e a revogação da prisão, alegando constrangimento ilegal.
Nos argumentos, foi apontado uma suposta quebra da cadeia de custódia de provas obtidas em celulares e imagens de videomonitoramento, além de falta de fundamentação na decisão que recebeu a denúncia e ausência de justa causa para manter a prisão.
Em sua decisão, a magistrada destacou que a discussão sobre eventual nulidade das provas exige análise aprofundada dos fatos, o que não pode ser feito no habeas corpus. Além disso, apontou que HC é medida excepcional e só ocorre quando há ilegalidade evidente, o que não é o caso.
“Nesse panorama, ao menos em tese e em um juízo estritamente preliminar, a decisão do juízo a quo, que refutou a absolvição sumária e postergou a análise pormenorizada da eficácia probatória para momento posterior à instrução, aparentemente não se reveste de flagrante ilegalidade ou teratologia. O que se observa é que, pelo mesmo óbice de impossibilidade de dilação probatória, as alegações de inépcia da denúncia e ausência de justa causa também exigem cognição exauriente, providência inviável neste momento processual”, analisou.
“A pertinência da custódia frente às condições pessoais do paciente deverá ser sopesada pelo colegiado por ocasião do julgamento de mérito”.
Relembre o caso
Ivan foi assassinado a golpes de faca no dia 22 de março, em um bar localizado no bairro Residencial Village, de propriedade de Gabriel.
Conforme as investigação da Polícia Civil, Ivan era morador de Tapurah e amigo próximo do casal. Sempre que visitava Sorriso, ele se hospedava na residência de Sabrina e Gabriel.
Após descobrir a traição, conforme a Polícia, Gabriel contratou o comparsa, identificado como Danilo Guimarães, para executar a vítima em sua distribuidora em uma simulação de briga.
