A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta segunda-feira (20.10), a Operação Rastro de Érebo, para cumprimento de mandados judiciais em cooperativas que realizavam a extração ilegal de minérios em áreas de preservação permanente nos municípios de Peixoto de Azevedo e Matupá.
A investigação, conduzida pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), busca apurar e coibir crimes de danos ambientais em áreas estaduais, provocados por balseiros que realizavam a extração ilegal de minérios nos rios Peixoto e Peixotinho, entre as duas cidades.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas cooperativas, localizadas em Peixoto de Azevedo, que exploravam a atividade minerária sem licença ambiental emitida pelo órgão estadual competente, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
A decisão da Justiça da Comarca de Peixoto de Azevedo também determinou a eventual inutilização das balsas quando não for possível a remoção, estabeleceu o bloqueio das atividades das cooperativas, a interdição dos empreendimentos até que regularizem a situação junto aos órgãos ambientais competentes e a proibição de emitir notas fiscais e movimentar a exploração minerária ilegal causadora de dano ambiental, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
O trabalho operacional, realizado pelas vias fluvial, aérea e terrestre, contou com a atuação integrada das forças de segurança pública e órgãos fiscalizadores ambientais, com o objetivo de conter o avanço dos danos contra o meio ambiente causados pela extração ilegal.
Participaram da operação equipes da Dema, Coordenadoria de Recursos e Operações Especiais (Core), Delegacia Regional de Sinop, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Batalhão de Operações Especiais (Bope), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Ao todo, 41 profissionais foram empregados na Operação Rastro de Érebo, entre policiais civis, militares, agentes de fiscalização estadual e federal e peritos oficiais, com apoio de 13 viaturas, um helicóptero e cinco embarcações.
Investigação
A Dema iniciou a investigação em junho deste ano, após receber denúncias acerca de um cenário preocupante de degradação ambiental provocado por atividades de mineração ilegal nas proximidades dos rios Peixoto e Peixotinho.
Conforme apurado pela Polícia Civil, a extração clandestina vem causando uma série de impactos ambientais que comprometem não apenas o equilíbrio ecológico local, mas também a qualidade da água que abastece a população de Peixoto de Azevedo e Matupá.
As investigações apontaram que as áreas de preservação permanente foram invadidas e degradadas por maquinários utilizados em garimpo, resultando em processos erosivos e no assoreamento dos cursos d’água.
Os suspeitos são investigados pelos crimes de poluição, causar danos a florestas de preservação permanente e impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas, previstos na Lei Ambiental nº 9.605/98.
Dano Contra a Natureza
O delegado Guilherme Pompeo, responsável pela investigação, explica que a principal consequência desse tipo de crime é a crescente poluição dos rios, cujas águas têm apresentado níveis elevados de sedimentos, produtos químicos e metais pesados.
Essa contaminação coloca em risco o sistema de captação e tratamento de água municipal, podendo gerar sérios prejuízos à saúde pública, além de destruir e comprometer a fauna e a flora aquáticas.
Além da poluição das águas, a extração ilegal também devastou extensas áreas de vegetação nativa, comprometendo habitats de espécies aquáticas e terrestres.
“O uso de maquinário pesado agravou a erosão das margens, alterou o curso natural dos rios e intensificou o assoreamento. O resultado é um ambiente em desequilíbrio, no qual a fauna e a flora lutam para sobreviver diante da pressão crescente das atividades criminosas”, disse o delegado.
De acordo com a delegada titular da Dema, Liliane Murata, essa investigação exige alto grau de especialização das equipes envolvidas, bem como demanda integração entre inteligência e ação operacional, desde o início das diligências até a sua execução final, pois envolve risco elevado e grande complexidade.
“O principal objetivo é reduzir os danos ambientais, restabelecer a sensação de segurança e proteger a saúde da população e do meio ambiente, que, quando utilizado de forma sustentável, gera conforto e benefícios econômicos à sociedade. No entanto, quando explorado ilegalmente, causa prejuízos sociais, ambientais e econômicos a todos”, destacou a delegada Liliane Murata.
Assessoria
