Por 6 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) reformou a decisão de primeira instância que havia cassado o mandato do prefeito de Alta Floresta, Chico Gamba (União Brasil), por suposta fraude eleitoral relacionada à compra de um perfil de memes no Instagram às vésperas da campanha de 2024.
O julgamento teve início no dia 13 de agosto e foi concluído nesta segunda-feira (1º). A maioria dos magistrados acompanhou o voto do relator, desembargador e corregedor Marcos Machado, que não identificou relação direta entre a conduta e o resultado das eleições.
A presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes, pediu vistas do processo e apresentou voto divergente, sendo a única a manter posição pela cassação. Para ela, a prática de Chico Gamba, do vice-prefeito Robson Quintino (MDB) e do servidor da Assembleia Legislativa, Alan Benin – dono da página “Alta Floresta Mil Grau”, depois renomeada para “Chico Gamba” – teria criado um falso senso de apoio popular, configurando abuso de poder econômico e uso irregular dos meios de comunicação.
Apesar disso, o relator sustentou que os seguidores tinham liberdade para deixar de seguir a conta, que passou a ser utilizada pelo prefeito, e que não houve comprovação de influência no resultado do pleito. O entendimento foi acompanhado pelos juízes Edson Dias Reis, Luís Otávio Marques, Guilherme Michelazzo, Pérsio Landim e Raphael Arantes.
Chico Gamba foi reeleito de forma expressiva em 2024, conquistando 23.912 votos, o equivalente a 82,46% dos votos válidos. Seu adversário, Oliveira Dias (PL), recebeu 5.086 votos (17,54%).
