A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tem intensificado as ações da campanha Cidade Limpa, voltada ao combate à poluição visual e ao cumprimento da lei municipal nº 616/2001, que dispõe sobre a identidade visual e a publicidade em espaços públicos do município. Desde maio, outdoors e painéis instalados de forma irregular vêm sendo retirados em diversas regiões da cidade.
A legislação proíbe a instalação de outdoors, painéis eletrônicos e outros formatos de publicidade em áreas públicas, canteiros centrais e locais que possam comprometer a visibilidade do trânsito ou a estética urbana. O objetivo é reduzir riscos de acidentes, organizar a comunicação visual e tornar a cidade mais limpa e segura.
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Klayton Gonçalves, destacou que o trabalho atende à determinação da gestão municipal de garantir ordem e segurança no espaço urbano. “Estamos cumprindo a lei 616/2001 e retirando materiais instalados de forma irregular. Outdoors, fronts e painéis de LED já foram removidos em várias áreas públicas. Nosso objetivo é proporcionar uma cidade mais limpa, organizada e com trânsito mais seguro, sem excessos que comprometam a estética e a segurança”, afirmou.
No dia 18 de julho, a Prefeitura promoveu uma reunião com representantes das empresas de publicidade para reforçar as regras previstas na lei e apresentar os encaminhamentos da campanha. As orientações abrangeram desde a proibição de anúncios em canteiros e placas de trânsito até a necessidade de adequação de estruturas já existentes em locais privados.
Klayton Gonçalves pontuou que a secretaria prioriza o diálogo e a orientação antes das penalidades. “Realizamos reunião com empresários do setor, inclusive com a presença do prefeito, e firmamos um termo de compromisso para reduzir a quantidade de outdoors em um mesmo local. Muitos já estão se mobilizando para retirar o material irregular. Nosso foco não é aplicar multas, mas sim conscientizar e garantir que todos cumpram a legislação”, completou.
O secretário ressaltou que novas tentativas de instalação de materiais irregulares estão sujeitas a autuações e penalidades previstas em lei. “Estamos atentos para que não haja retrocessos. A cidade precisa estar organizada e despoluída, não apenas por uma questão de estética, mas também por segurança. A poluição visual pode desviar a atenção de motoristas e comprometer a mobilidade urbana”, explicou o secretário.
Outro ponto reforçado pelo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é a importância da adesão voluntária dos empresários do setor. “Precisamos que as empresas entendam que a adequação é necessária. Sinop cresce muito rápido e é fundamental que o setor de publicidade cresça dentro das normas. A cidade precisa oferecer espaços organizados e limpos, principalmente em eventos de grande porte como o Festeja Sinop, que começa no próximo dia 31 de agosto”, disse o secretário.
Assessoria
