A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta sexta-feira (22.8), a Operação Vigia das Águas, com o objetivo de apurar um suposto esquema de comercialização ilegal de pescado na Feira do Porto, em Cuiabá.
Na operação, que ainda está em andamento, são cumpridos nove mandados de busca e apreensão, sendo cinco residências e quatro empresas, todos localizados em Cuiabá e Várzea Grande. Até a publicação desta matéria, foram apreendidas cerca de três toneladas de pescado e presas duas pessoas em flagrante. Os peixes serão doados a instituições de caridade.
As investigações foram iniciadas em dezembro de 2024, sob a coordenação da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), com base na Lei Estadual do Transporte Zero (nº 12.197/2023). Na época, os autos de infração, encaminhados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), apontavam uma possível comercialização ilegal de pescados nativos dos biomas mato-grossenses, prática proibida pela legislação vigente.
Com base nessas informações, equipes policiais da unidade passaram a analisar os dados fiscais de toda a documentação de comerciantes da Feira do Porto, com o objetivo de elucidar os fatos. Na ocasião, foram identificadas inconsistências entre os registros fiscais das pessoas físicas e jurídicas investigadas, apontando diferenças entre os volumes de pescados adquiridos e comercializados, bem como a utilização de pessoas físicas e jurídicas para a realização de operações comerciais.
Além disso, também foi evidenciada a tentativa de ocultação da real movimentação financeira com a sonegação de impostos.
“Nessas investigações, acabamos encontrando também outros crimes. Nesta ocasião, por exemplo, deparamos com crimes contra a administração pública ambiental e contra a fazenda pública estadual no decorrer das investigações”, salienta a titular da Dema, delegada Liliane Murata.
A operação conta com o apoio da Sema, do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), da Perícia Oficial do Estado (Politec) e da Polícia Militar, por meio do Batalhão Ambiental, sendo empregado um efetivo de 40 profissionais e 17 viaturas dessas instituições.
Assessoria
