O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio 11ª Procuradoria de Justiça e das Promotorias de Justiça Cível de Colíder, Nova Canaã do Norte, Itaúba e Claudia, está acompanhando de forma contínua e diligente o processo de rebaixamento controlado do nível do reservatório da Usina Hidrelétrica Colíder (UHE Colíder), localizada no rio Teles Pires.
Nesta segunda-feira (18), foi realizada uma reunião virtual entre o procurador de Justiça da 11a Procuradoria de Justiça – atuação no CAEX Ambiental – Gerson Natalicio Barbosa; os promotores de Justiça de Colíder – Graziella Salina Ferrari; Nova Cananã do Norte – Álvaro Padilha de Oliveira; Itaúba – Marcio Schimiti Chueire; Cláudia – Edinaldo dos Santos Coelho; o presidente Jurídico da Eletrobrás – Marcelo de Siqueira Freitas; o diretor Jurídico Geral da Eletrobras Jose Eduardo Guimaraes Barros e advogados da companhia.
Na ocasião, foram apresentados os detalhes do Plano de Ação Emergencial em curso. A medida foi iniciada na última quinta-feira (14) pela empresa Eletrobras, responsável pela administração da usina. A UHE Colíder opera atualmente com status de segurança classificado como “Alerta”, o terceiro nível em uma escala de quatro (Normal, Atenção, Alerta e Emergência).
“O Ministério Público está atento e atuante na fiscalização das medidas adotadas pela empresa responsável pela UHE Colíder. Nosso objetivo é garantir que todas as ações sejam conduzidas com máxima transparência e responsabilidade, priorizando a segurança da população e a preservação ambiental”, destacaram os membros do MPMT.
A alteração do status de segurança ocorreu após a identificação de danos em cinco dos 70 drenos que compõem o sistema da usina. Os drenos são estruturas fundamentais para o escoamento da pressão da água. A recomendação para o rebaixamento do reservatório foi feita por um painel de especialistas externos, com o objetivo de permitir uma avaliação técnica mais aprofundada e a definição de medidas corretivas que assegurem o retorno à normalidade operacional.
O Plano de Ação Emergencial prevê a comunicação contínua e transparente com os órgãos públicos, entidades privadas e comunidades potencialmente afetadas, priorizando a segurança das pessoas, do meio ambiente e dos ativos da empresa.
O MPMT reforça seu compromisso com a fiscalização das ações que envolvem riscos ambientais e à população, e continuará monitorando todas as etapas do processo, em articulação com os demais órgãos competentes.
Assessoria
