A Câmara Municipal de Sinop aprovou oito projetos de lei, um requerimento e 24 indicações durante a sessão ordinária realizada na segunda-feira (28), no Plenário Jorge Abreu. Foram aprovados cinco projetos de autoria do Poder Executivo e três projetos de vereadores.
Entre as matérias do Executivo estão três Projetos de Lei que tratam de cessões e doações de bens móveis para produtores da Gleba Mercedes e para a UFMT. Também de autoria do Executivo, foi aprovado o PL 026/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal 3123/2022, que ajusta a alíquota da contribuição patronal ao PreviSinop.
Os projetos legislativos de autoria parlamentar aprovados incluem o Projeto de Lei 026/2025, de autoria do vereador Rodrigo Gargantini, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil; o Projeto de Lei 025/2025, também de Gargantini, que dispõe sobre a criação de parque sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); e o Projeto de Lei 028/2025, do vereador Dr. Marcos Vinicius, que institui o uso do Cordão Tulipa Vermelha para identificação de pessoas com doença de Parkinson.
O requerimento aprovado, de autoria do vereador Rodrigo Gargantini, solicita informações à Prefeitura sobre a estrutura disponível para eventos públicos, com foco na utilização de tendas.
Ao todo, foram apresentadas e aprovadas 24 indicações, encaminhadas por diversos vereadores, sugerindo ações como recuperação de vias, instalação de faixas elevadas, revitalização de espaços públicos, melhorias na área de saúde e adequações na sinalização de trânsito.
Assessoria
