Cumprindo agenda em Brasília, o prefeito Roberto Dorner voltou a pontuar sua preocupação diante dos assuntos relacionados à reforma tributária e os impactos nas finanças dos municípios mato-grossenses durante reunião na sede Confederação Nacional de Municípios (CNM), ontem (11). Em sua fala, o prefeito destacou a necessidade de atenção redobrada para que os municípios não sejam prejudicados. “Nós precisamos manter atenção nesse assunto para não sermos prejudicados em nenhum ponto. Por isso é importante estarmos esclarecidos sobre todos os assuntos”, destacou.
A secretária de Finanças, Ivete Mallmann, acompanhou o prefeito e detalhou o cuidado do município em estar informado e qualificado quanto as mudanças que ocorrerão com a reforma. “A reforma tributária está em andamento, então, agora é um período em que os municípios deverão qualificar suas equipes, estar atento às alterações, e principalmente porque os critérios e a fórmula dos cálculos para repasse, principalmente dos impostos, que hoje são o ISS, que é um imposto municipal e o ICMS, que é um imposto estadual do qual o município tem uma cota à parte, eles passarão a integrar o que nós chamaremos de IBS. Então esse novo imposto será gerido por um comitê gestor, onde terão componentes membros do Estado e membros dos municípios”, disse.
“O município de Sinop tem buscado justamente essa qualificação técnica, entender os novos critérios, as fórmulas de cálculo e principalmente entender sobre como se dar a eleição desse comitê gestor, que fará a gestão desses valores que serão formados por esses impostos que deixarão de existir e a partir de então teremos um novo imposto que é o IBS. É um período de muito aprendizado, dedicação da equipe técnica para que nós possamos estar atentos e não perdermos em termos de arrecadação para o município de Sinop”, complementou.
A analista técnica em finanças da CNM, Flávia Salvador, fez uma breve explicação sobre os andamentos da reforma tributária e os impactos na gestão local. “Da mesma forma que o prefeito está preocupado, a CNM também está. A reforma tributária traz um impacto direto às nossas receitas públicas. A receita é o oxigênio do município. A CNM trabalhou por paridade e conquistou para o município”, comentou.
O coordenador técnico da entidade municipalista, Rodrigo Dias, explicou como será a atuação do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). A eleição está em processo e a CNM vem trabalhando pelo pleito. “A lei criou um prazo curto para os trabalhos, então a CNM está trabalhando em um processo de construção para oferecer o melhor aos Municípios”, finalizou.
Assessoria
