Começa neste domingo (16), o processo de regularização fundiária de 192 habitações do residencial Jequitibás, antiga COHAB. A reunião de mobilização será na escola municipal Rodrigo Damasceno, a partir das 18h30. A iniciativa do Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT, em parceria com a Prefeitura, entregará mais segurança jurídica para os moradores beneficiados.
Esse primeiro encontro será para informar às famílias sobre os procedimentos e documentação necessária. A ação continuará entre os dias 17 e 21, dias em que serão feitas as aberturas de processos e vistorias técnicas. “Essa regularização é um pedido antigo do prefeito Roberto Dorner, foram feitas várias solicitações formais e articulações junto ao Governo do Estado para que a regularização acontecesse nessa área, tendo em vista que as habitações da Cohab são de responsabilidade do Estado. Por isso, recebemos com alegria a informação de que a ação ocorrerá, começando pelo residencial Jequitibás”, destacou a secretária de Planejamento Urbano e Habitação, Sheila Pedroso.
A Prefeitura estará presente durante toda a ação de mobilização. “O município vai participar junto com a equipe da Intermat, vamos fornecer a estrutura, local de trabalho para atender as famílias, auxiliar no atendimento, disponibilizando servidores e os equipamentos necessários para a realização da abertura e efetivação desse processo tão importante”, completou a secretária.
Viabilizar a regularização fundiária de bairros antigos significa entregar mais segurança jurídica aos moradores, além de ampliar o acesso a serviços públicos e contribuir para a valorização imobiliária da região. Além dessa parceria com o Governo do Estado, Sinop conta com o Programa de Regularização Fundiária Urbana de interesse social (REURB), que já contemplou com escrituras famílias de diferentes regiões, como Jardim do Ouro, Chácaras Planalto, Chácaras de Lazer São Cristóvão I e II, Comunidade Águas Claras e outras.
Assessoria
