O Ministério Público Estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso, ingressou com Ação Civil Pública requerendo ao Poder Judiciário que determine ao Estado de Mato Grosso a adoção de providências imediatas para correção de graves problemas no prédio onde funciona o Hospital Regional de Sorriso. A unidade hospitalar apresenta diversas rachaduras nas paredes e pisos, colocando em risco a segurança dos usuários do Sistema Único de Saúde e das pessoas internadas no setor de isolamento de emergência.
Além do pedido feito ao Poder Judiciário em caráter de urgência, a 3ª Promotoria de Justiça também solicitou apoio da Defesa Civil de Sorriso para verificar se há risco de desabamento das paredes. Durante visita realizada no local, o MPMT detectou rachaduras nas paredes, trincos, pisos e pinturas deteriorados em parte do hospital e infiltrações no teto e paredes.
O espaço mais crítico, conforme a certidão expedida pela Promotoria de Justiça, refere-se à sala de isolamento da ala de emergência. Além dos riscos relacionados à parte estrutural do prédio, os problemas verificados, segundo relatos feitos por profissionais da saúde ao promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas, dificultam o controle do surgimento de infecções hospitalares.
Na ação, o representante do MPMT anexou certidão contendo registros fotográficos realizados pela Promotoria de Justiça e também vídeos encaminhados ao Ministério Público pelo vereador Maurício Gomes. Durante a fiscalização, foi lavrada ata notarial pelo Cartório de Títulos de Documentos de Sorriso para documentação dos problemas verificados.
Segundo o promotor de Justiça, embora a Secretaria de Estado de Saúde tenha promovido a reforma e a modernização de várias alas do hospital regional de Sorriso, além da aquisição de equipamentos importantes para aprimorar o atendimento, por se tratar de estrutura predial antiga, é necessário intensificar os esforços para sanar os problemas estruturais identificados.
Assessoria MP/MT
