Edgar Ricardo de Oliveira, um dos assassinos responsáveis pela chacina que marcou Sinop (478 km de Cuiabá), irá a júri popular no dia 18 de junho deste ano. A decisão foi proferida pela juíza Rosângela Zacarkim dos Santos, 1ª Vara Criminal do município. A magistrada ainda manteve a prisão preventiva do criminoso.
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou Edgar por seis homicídios qualificados. As qualificadoras são: motivo torpe, meio cruel, uso de arma de fogo, vítima menor de 14 anos. Além disso, conforme a magistrada, o crime foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima
Na sessão de julgamento, que terá início às 08h30 do dia 18 de junho, serão ouvidas oito testemunhas.
Foi requerido ainda a exibição dos vídeos dos depoimentos colhidos na fase judicial aos jurados antes dos debates. No entanto, a juíza considerou que os jurados decidirão sobre necessidade de maiores esclarecimentos após a oitiva das testemunhas.
A respeito do pleito subsidiário de exibição dos vídeos dos referidos depoimentos aos jurados, antes dos debates, postergo a análise para ocasião do julgamento, oportunidade em que os senhores jurados serão questionados sobre eventual necessidade de maiores esclarecimentos após a oitiva das testemunhas em plenário”, consta da decisão.
O criminoso permanecerá preso até a sessão de julgamento.
“No caso concreto, mantendo-se inalterada a situação fática-jurídica desde a prolação da pronúncia, oportunidade em que a prisão já foi minuciosamente reanalisada, bem como tendo em vista que o processo está tramitando regularmente, dentro do limite razoável, uma vez que designada a Sessão de Julgamento do acusado nesta oportunidade, mantenho a prisão preventiva outrora decretada nos autos”, decidiu.
CHRISTINNY DOS SANTOS
Reporter MT