A fiscalização ambiental se baseou em alertas de alteração não autorizada em vegetação nativa ou em regeneração, identificados por imagens de satélite de alta resolução, que mapeiam mudanças na vegetação em todo o território estadual.
Os fiscais constataram desmate a corte raso, destruição de vegetação em área de preservação permanente, exploração e exercício de atividade potencialmente poluidora realizada sem autorização do órgão ambiental.
A ação contou com o apoio do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e resultou na condução de três pessoas para a delegacia e inutilização de três fornos empregados na produção ilegal de carvão. As multas relacionadas à degradação ambiental ainda estão sendo calculadas.
Quem destrói ou danifica vegetação em área de preservação permanente fica sujeito a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil por hectare ou fração. Já quem faz funcionar atividade utilizadora de recursos naturais potencialmente poluidora, sem autorização, fica sujeito à multa de R$ 500 a R$ 10 milhões.
A Operação Amazônia integra órgãos estaduais e federais, sob coordenação da Sema-MT, para coibir crimes ambientais, monitorar e fiscalizar mudanças na vegetação, promover o embargo de áreas, apreensão e remoção de maquinários flagrados em uso para o crime, e a responsabilização de infratores.
Em 2023, foram destinados R$ 77,4 milhões para conservação do meio ambiente e aquisição de novas tecnologias, veículos, insumos e equipamentos de fiscalização.
Denúncias
Crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelo 0800-0653838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.
Quem se deparar com algum crime ambiental também pode fazer denúncia pelo 190.
