Os 45 órgãos públicos de Mato Grosso que atingiram os critérios estabelecidos no 2° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) recebem, às 9h desta quarta-feira (22), no auditório da Escola Superior de Contas, os Selos de qualidade classificados em Diamante, Ouro e Prata. A certificação é conferida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e, no estado, será entregue pelo Tribunal de Contas (TCE-MT).
O Tribunal de Contas de Mato Grosso, sob presidência do conselheiro José Carlos Novell, receberá o Selo Diamante pela segunda vez. Neste 2° ciclo do programa, obteve índice de transparência de 95,31%. “É um orgulho receber esse certificado novamente, pois esse é um trabalho de longa data. O TCE-MT foi o primeiro órgão público do estado a implantar o Portal Transparência, durante a minha primeira gestão à frente da instituição, no biênio 2006/2007”, afirmou o presidente.
No total, foram avaliados 288 portais dos Poderes Executivo e Legislativo municipais e estadual, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. “Esse é um Programa permanente, que tem como principais objetivos a prevenção da corrupção e o fortalecimento da participação democrática no país”, destaca o coordenador nacional do PNTP, conselheiro do TCE-MT Antonio Joaquim.
Entre as unidades jurisdicionadas que serão certificadas, cinco atingiram índices superiores a 95% e vão receber o Selo Diamante de qualidade, sendo elas a Prefeitura de Ipiranga do Norte (95,98%), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (95,31%), a Assembleia Legislativa (95,25%), a Câmara Municipal de Terra Nova do Norte (95,04%) e o Governo do Estado (95%).
Outras 17 totalizaram índices entre 85% e 94% e receberão o Selo Ouro. São elas: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (92,53%); Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos (92,39%); Câmara Municipal de Cáceres (92,34%); Câmara Municipal de Cuiabá (91,02%); Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato (90,88%); Câmara Municipal de Sapezal (90,50%); Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (90,40%); Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa (89,95%); Prefeitura Municipal de Jaciara (89,35%); Câmara Municipal de Nova Olímpia (89,21%); Câmara Municipal de São José do Rio Claro (88,59%); Câmara Municipal de Pontes e Lacerda (86,62%); Prefeitura Municipal de Tangará da Serra (88,36%); Câmara Municipal de Paranaíta (86,34%); Câmara Municipal de Juara (86,04%); Prefeitura Municipal de Juara (85,62%); e Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde (85,29%).
Já o Selo Prata (índice entre 75% a 84%) será entregue para 23 órgãos públicos: Prefeitura Municipal de Rio Branco (84,94%); Câmara Municipal de Vale de São Domingos (83,88%); Ministério Público do Estado de Mato Grosso (83,32%); Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte (83,32%); Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo (82,98%); Câmara Municipal de Rio Branco (82,52%); Prefeitura Municipal de Sinop (82,68%); Prefeitura Municipal de Cláudia (82,35%); Prefeitura Municipal de Nova Mutum (81,79%); Prefeitura Municipal de União do Sul (81,52%); Câmara Municipal de Jaciara (81,37%); Prefeitura Municipal de Carlinda (80,95%); Prefeitura Municipal de Rosário Oeste (80,43%); Prefeitura Municipal de Diamantino (80,41%); Prefeitura Municipal de Cuiabá (80,37%); Câmara Municipal de Sorriso (80,35%); Câmara Municipal de Curvelândia (80,17%); Prefeitura Municipal de Rondonópolis (79,88%); Prefeitura Municipal de Sapezal (78,41%); Prefeitura Municipal de Curvelândia (78,16%); Prefeitura Municipal de Campos de Júlio (77,37%); Prefeitura Municipal de Tapurah (75,84%); e Prefeitura Municipal de Juscimeira (75,57%).
Na classificação por esfera, os órgãos estaduais de Mato Grosso atingiram um índice de transparência de 91,97% e os órgãos da esfera municipal de 55,96%. No índice por Poder, o Judiciário obteve 92,53%, o Tribunal de Contas 95,31%, a Defensoria Pública 90,40%, o Ministério Público 83,32%, o Executivo 59,98% e o Legislativo apresentou um índice de 52,51%.
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Assessoria TCE
