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19/05/2024

Geral

Audiência Pública irá apresentar e debater projeto de lei da revisão do Plano Diretor de Sinop

A revisão do Plano Diretor de Sinop terá uma nova importante etapa no início do próximo mês, com a realização de uma Audiência Pública para apresentação e discussão da proposta do projeto de lei. A Audiência será no dia 5 de outubro de 2023, das 18h às 22h, no auditório do Centro de Eventos Dante de Oliveira (Av. Alexandre Ferronato, nº 1.645 – Res. Cidade Jardim). Neste evento a população poderá conhecer, debater e contribuir com o projeto de lei.

O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento e gestão territorial da cidade, responsável por orientar o desenvolvimento urbano e as ações dos agentes públicos e privados. É uma lei municipal em que estão firmadas as bases para o desenvolvimento justo e sustentável do município, pensado no futuro da cidade. Portanto, a Audiência Pública configura evento de continuação do processo de participação social, primordial à elaboração da revisão do Plano Diretor.

De forma complementar à Audiência Pública, também será realizada a Consulta Pública Virtual, que consistirá na publicização das informações a serem debatidas. Para isso, os materiais produzidos nas etapas anteriores e que serviram de embasamento para a formulação do projeto de lei, estarão disponibilizados no site do Plano Diretor (www.planodiretor.sinop.mt.gov.br), para que a população possa consultar as informações que serão explicadas e debatidas durante a realização da Audiência. Além disso, nesse mesmo site, será possível enviar dúvidas, sugestões e contribuições através de formulário digital, que ficará disponível entre os dias 18 de setembro a 13 de outubro de 2023.

Dúvidas, sugestões e contribuições, acesse: www.planodiretor.sinop.mt.gov

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