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20/05/2024

Geral

Obras e serviços na BR-163 resultam no repasse de R$ 8,2 milhões em impostos a municípios do nort

Com a retomada da duplicação e a intensificação na manutenção da BR-163/364 e rodovia dos Imigrantes, a Nova Rota do Oeste fez o repasse de R$ 21,7 milhões aos 19 municípios lindeiros ao trecho sob concessão. O valor recorde para um período de sete meses é referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) destinado pela Concessionária às gestões municipais desde 2014, quando a empresa iniciou a sua atuação em Mato Grosso.

O imposto é destinado mensalmente pela Nova Rota do Oeste à conta da Prefeitura e pode ser investido em setores importantes que beneficiam a população, como a saúde, educação, infraestrutura e folha de pagamento. O repasse é referente ao ISS recolhido em decorrência da arrecadação do pedágio, serviços e obras realizados pela empresa no trecho de 850,9 quilômetros sob concessão. Desde o início da concessão, juntos, os municípios receberam R$ 229,5 milhões. Essa receita não existia para os municípios até a chegada da Concessionária em Mato Grosso.

Entre as cidades beneficiadas está Rosário Oeste, que tem uma população de 15,5 mil habitantes, e nesse ano contou com um aporte de R$ 1,4 milhão. O prefeito da cidade, Alex Berto, avalia que “os impostos de ISS pagos ao município, associados à obra de reparos feitos pela empresa Nova Rota do Oeste na BR-163/364 na região de Rosário Oeste são muito importantes, pois salvam muitas vidas e ajudam muito o município”.

Ocupando o terceiro lugar em recebimento de repasse pela Nova Rota do Oeste, o município de Nova Mutum tem 55,6 mil habitantes e o prefeito da cidade, Leandro Félix, avalia o impacto positivo do imposto na receita do município, que termina sendo revertida, em parte, para os usuários da BR. “Em 2023 a receita do município com o ISSQN recolhido pela Nova Rota do Oeste e terceirizados que prestam serviço para a empresa representa cerca de 7% do ISSQN global arrecadado por Nova Mutum. É um percentual expressivo, que contribui para o custeio dos serviços prestados à população. Em contrapartida, a Saúde Pública de Nova Mutum atende aos casos de acidentados em uma grande faixa da BR-163, o que representa um alto investimento”.

A destinação dos valores aos municípios ocorre de duas maneiras. O cálculo para o repasse relacionado à arrecadação do pedágio considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163. Sobre o valor total são calculados a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já com relação ao ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.

Baixada Cuiabana – Os sete municípios lindeiros à BR-163 (trecho de sobreposição com a BR-364) e rodovia dos Imigrantes (BR-070) que compõem a Baixada Cuiabana receberam R$ 7,3 milhões em ISS preveniente da rodovia. Dentre os municípios que estão no centro da BR-163, Cuiabá (R$ 1,87 milhão), Rosário Oeste (R$ 1,45 milhão) e Várzea Grande (R$ 1,42 milhão) foram os que mais receberam o imposto. Também fazem parte da Baixada Cuiabana as cidades de Acorizal, Jangada, Nobres e Santo Antônio de Leverger.

Municípios que mais arrecadaram – O balanço de repasse da Concessionária demonstra que os três municípios que receberam o maior volume de ISS nesses sete primeiros meses de 2023 são: Rondonópolis (R$ 3 milhões), Sorriso (R$ 2,4 milhões) e Nova Mutum (R$ 2,3 milhões).

Município

Total

Acorizal       421.523,14
Campo Verde       324.028,98
Cuiabá    1.877.809,10
Diamantino       970.899,64
Itiquira    1.182.022,03
Jaciara       960.016,79
Jangada       899.053,78
Juscimeira       590.550,24
Lucas do Rio Verde    1.098.881,55
Nobres       603.022,19
Nova Mutum    2.328.529,57
Rondonópolis    3.050.363,58
Rosário Oeste    1.456.135,88
São Pedro da Cipa        62.393,82
Sinop    1.004.056,23
Sorriso    2.402.202,00
Sto. Antonio de Leverger       621.779,55
Várzea Grande    1.420.748,09
Vera       415.549,87

 

 

Assessoria

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