Na última semana, um grupo de deputados federais protocolou na Câmara dos Deputados um pedido de abertura de processo de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre as 48 assinaturas que compõem o pedido, 3 delas são de parlamentares de Mato Grosso: Abílio Júnior (PL), Amália Barros (PL) e José Medeiros (PL).
O documento foi encaminhado ao presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP). O pedido apresenta diversos argumentos para embasar a solicitação. Entre eles, destacam-se a recepção ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e a indicação de Cristiano Zanin, advogado de Lula durante as investigações da Operação Lava Jato, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não bastasse isso, ao indicar CRISTIANO ZANIN, seu advogado particular, amigo e companheiro, para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, o Presidente Lula da Silva também atentou contra a probidade da administração, em especial contra a dignidade, a honra e decoro do cargo de Presidente da República, na medida em que violou os princípios da impessoalidade e da moralidade, caríssimos ao Estado Democrático de Direito”, afirma o documento
“Diante do exposto requer-se a imediata abertura do competente processo de impeachment contra o Sr. Luiz Inácio Lula Da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, conforme os fatos acima expostos, submetendo-se o pedido ao Plenário da Câmara dos Deputados, após o devido processamento deste perante essa Casa de Leis e outorgado o devido direito de ampla e plena defesa ao denunciado, para que receba esta demanda e admita o seu processamento em seus ulteriores termos”, diz trecho do documento.
O impeachment propriamente dito é de responsabilidade do Senado Federal, mas a Câmara dos Deputados precisa autorizar a instauração do processo.
Essa autorização precisa ter o apoio de 342 deputados. Se o impeachment for aprovado, o presidente perderá o cargo e ficará inabilitado por oito anos para o exercício de função pública. A aprovação do impeachment precisa do apoio de 54 senadores.
Rodrigo Costa
Olhar Direto
