A Prefeitura de Sinop iniciou, nesta segunda-feira (08), uma extensa programação para debater, junto com a sociedade, as mudanças no Plano Diretor de Sinop. O objetivo, além de atualizá-lo para atender o atual momento do município, é também projetá-lo pensando no desenvolvimento de Sinop nos próximos. Até sexta-feira (12), a população poderá participar das apresentações de propostas, capacitações e oficinas de debate durante a Conferência Municipal da Cidade, que está sendo realizada no auditório da Faculdade Fastech, no Jardim Curitiba.
“A gente sabe o quão pujante é a nossa cidade, o quanto ela vem crescendo. Os números dela estão aumentando consideravelmente e nada mais justo do que a gente projetar uma cidade para o futuro, para os próximos anos. Então, falar de desenvolvimento é, sim, falar de uma projeção inteligente para todas as áreas e segmentos. Ter a sociedade participando ativamente, como nós temos aqui no município de Sinop, contribui muito para que possamos atender de maneira assertiva a todas as segmentações”, explicou a secretária de Governo e Projetos Estratégicos, Faira Strapazzon, na abertura do evento.
O Plano Diretor é uma lei municipal em que define as bases para o desenvolvimento urbano. De acordo com o diretor do Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano de Sinop (Prodeurbs), Luiz Henrique Magnani, a participação da população é fundamental nessa atualização, pois impacta diretamente na vida da população.
“Afeta o crescimento, desenvolvimento, afeta linha de ônibus, onde ela vai passar, que é uma necessidade da população, crescimento do esgoto, o crescimento da cidade, a verticalização, ou seja, ele [Plano Diretor] interfere diretamente para que essas pessoas tenham uma vida de melhor qualidade, porque isso vai trazer respostas tanto na saúde quanto na educação e no desenvolvimento do município, então essa é a importância do plano diretor”, explicou Magnani.
A pauta é extensa. Nesta terça-feira (09), as atividades retomam às 13h com apresentação de propostas e capacitação. As atividades seguem até às 22h. Entre quarta à sexta-feira (10 a 12 de maio), serão realizadas as oficinas de debate, com temas como: macrozoneamento e perímetro urbano; requisitos urbanísticos e sistema viário; zoneamento; parâmetros urbanísticos e instrumentos urbanísticos e gestão democrática.
“O nosso plano diretor é de 2006 e agora estamos fazendo essa atualização. Ou seja, trazendo a importância que esse plano tem, porque não podemos ficar com ele tão defasado pelo tempo, com algumas coisas que são latentes ao dia a dia do município e ao crescimento do município […]. A participação da população é necessária porque nós temos que ouvi-los, nós temos que saber seus anseios e necessidades para trazer para a realidade nossa do município, para o desenvolvimento, para que possamos ter um plano participativo, que é necessário, e ter um plano efetivo, que é o mais importante, porque é essa efetividade que vai trazer resposta ao cidadão no dia a dia”, reforçou o diretor do Prodeurbs.
A União das Entidades de Sinop (Unesin) é uma das entidades que está acompanhando e participando ativamente das discussões do plano. “O prefeito Roberto Dorner quando entrou fez questão de dar prosseguimento a essa pauta e nós temos acompanhado. Nós temos 7 entidades no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, acompanhando todo esse processo do plano diretor e, hoje, mais essa etapa que é a conferência municipal. Esse é um tema que tem um peso muito grande na parte econômica, tem muitos interesses envolvidos, principalmente na parte imobiliária, e a gente tem acompanhado porque reflete no crescimento da cidade, o direcionamento que vai ser feito, a questão do próprio esgoto, do parcelamento do solo, a gestão do resíduos sólidos, tudo isso que engloba o plano diretor, nós temos acompanhado”, destacou o presidente da entidade, Carlos Henrique Fonseca.
CONSULTA PÚBLICA
Além da conferência, onde as pessoas podem esclarecer suas dúvidas presencialmente e participar de maneira mais efetiva, a população também pode fazer suas contribuições pelo site do Plano Diretor (https://www.planodiretor.sinop.mt.gov.br/ ), por meio da consulta pública, que estará disponível até o dia 19 de maio. “As pessoas que têm tem alguma proposta efetiva, podem entrar no site do plano e efetivar a proposta”, lembrou Magnani.
O QUE É UM PLANO DIRETOR?
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano, responsável por orientar as atividades urbanísticas dos agentes públicos e privados. É aprovado pela Câmara Municipal e deve estabelecer as bases para o desenvolvimento justo e sustentável do município. O processo de revisão do Plano Diretor de Sinop teve início em novembro de 2021. Em seguida, foi posto em funcionamento o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano para acompanhamento da sua elaboração, que se encerrará com a aprovação do Projeto de Lei do novo Plano Diretor pela Câmara Municipal.
