O Governo de Mato Grosso aplicou R$ 227 milhões em multas e embargou 43 mil hectares por crimes contra a flora no primeiro trimestre de 2023. Foram atendidos 1055 alertas de desmatamento e apreendidos 55 veículos usados em ilícitos ambientais.
A operação Amazônia, que integra órgãos estaduais e federais, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), tem como instrumentos o monitoramento em tempo real por satélite de todo o território de Mato Grosso, fiscalização contínua no local onde é identificado o crime ambiental, embargo de áreas, apreensão e remoção de maquinários flagrados em uso para o crime, e a responsabilização de infratores.
Das autuações que aconteceram entre janeiro e março de 2023, R$213 milhões foram aplicadas pela Sema, por meio da Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento, Coordenadoria de Fiscalização de Flora, e pelas Regionais. A Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), por meio do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), aplicou R$14 milhões em multas.
O combate ao desmatamento ilegal faz parte da política pública do Governo do Estado de Mato Grosso de tolerância zero para transgressões às leis ambientais. O Estado investiu, nos quatro primeiros anos de gestão, R$180 milhões na prevenção e combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais, recurso usado para aquisições, contratações e insumos para operações ambientais em todo o território estadual.
Fiscalização
A Sema utiliza, além da fiscalização em campo, a Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal, que utiliza Imagens de Satélite Planet no combate ao desmatamento ilegal. A ferramenta, contratada pelo REM, age de forma preventiva, minimiza os danos, aumenta a celeridade na resposta, facilita a responsabilização e permite o embargo da área de forma imediata por meio do monitoramento diário e alertas semanais de desmatamento.
Foram apreendidos no trimestre 23 tratores pneu, 16 tratores esteira, 16 caminhões, 1 veículo, 11 ferramentas ou acessórios, 8 motosserras, 11 ferramentas e acessórios e 36 mil m³ de madeira. Os maquinários de porte médio, pesado e outros acessórios rurais flagrados na prática de crimes ambientais são removidos do local, efetivando a responsabilização, já que a apreensão de bens promove a descapitalização do infrator.
Operação Amazônia
Por meio da Operação Amazônia, o Governo de Mato Grosso intensifica o combate aos crimes ambientais, com foco na eliminação do desmatamento ilegal. As equipes de campo são formadas por aproximadamente 200 servidores.
No lançamento da Operação Amazônia 2023, em março, foram entregues 13 novos veículos com guincho, totalizando 66 veículos 4 × 4 usados nas operações. Também foram entregues quatro telefones via satélite, que permitem a comunicação em locais remotos onde não há antena para sinal telefônico e internet. As entregas deste ano são financiadas com recursos internacionais do Programa REM.
