IBDA irá apresentar aos produtores rurais do eixo da BR 163 os instrumentos privados de crédito para o agronegócio
Sinop, principal polo do agronegócio do Norte do Mato Grosso, será a primeira cidade a receber o evento “O Agro e o Mercado de Capitais”, que marca o início de um road show nas principais regiões produtoras do País para ampliar o acesso de empresários rurais às informações sobre o mercado de capitais e instrumentos privados de crédito usados no financiamento do setor. O evento gratuito acontecerá no dia 18 de abril a partir das 14h, no Tatersal Acrinorte, antes da abertura oficial da quarta edição da feira Norte Show.
A ação faz parte dos acordos de cooperação técnica entre a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), o IBDA (Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio) e o IPA (Instituto Pensar Agropecuária) assinados no início de março. Durante o evento, representantes do IPA, IBDA, B3 e CVM abordarão inicialmente o “Financiamento do agronegócio em perspectiva e o mercado de capitais”. Na sequência, um painel apresentará as “Oportunidades para o produtor rural no mercado de capitais”, finalizando com casos práticos de CRA (Certificados de recebíveis do agronegócio) e Fiagro (Fundos de Investimento do Agronegócio).
“Esta é a iniciativa de maior destaque da CVM junto ao setor agro, levando conhecimento aos produtores sob a ótica do mercado de capitais”, explica Renato Buranello, presidente do IBDA. A proposta da instituição é de que, em cada localidade, o evento tenha a parceria e o apoio de uma associação local. “A agricultura tem demandado cada vez mais recursos. Precisamos renovar e ampliar as fontes de financiamento, oferecendo alternativas privadas e fora do modelo anterior já conhecido, que conta com instrumentos e recursos públicos e direcionamento através das instituições participantes do Sistema Nacional de Crédito Rural. Essa iniciativa vai trazer uma concorrência sadia, facilitando a experiência do produtor rural”, explica Buranello.
O Fiagro, por exemplo, tem tido um boom no mercado de capitais. Dados da B3 mostram que, no final do ano passado, o crescimento do patrimônio líquido do fundo foi de 544%. O saldo total passou de R$ 1,6 bilhão para R$ 10,3 bilhões. Em fevereiro de 2023, conforme levantamento da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitai (Anbima), esse patrimônio já está em 11,1 bilhões. Para difundir conhecimento sobre o fundo, o IBDA acaba de lançar uma cartilha sobre o Fiagro que permite compreender o que são fundos de investimento, entender conceitos e normas vinculadas ao FIAGRO e às suas modalidades específicas, apontando as características principais, seu regime tributário e as normas subsidiárias que lhe são aplicáveis. A cartilha pode ser baixada gratuitamente pelo link: IBDA – Cursos de especialização em direito do agronegócio – IBDA (direitoagro.com)
Ao apresentar informações sobre os instrumentos de crédito ao produtor e investidores, o IBDA mostrará que ele precisa se organizar para ingressar no mercado de capitais. O presidente da instituição destaca que os contratos comerciais e as duplicatas geradas nas relações entre os produtores e seus agentes econômicos poderão ser “embalados” e levados ao mercado de capitais, com a distribuição desses papéis junto à população urbana e rural que poderá participar de uma atividade importante – o agronegócio – obtendo remuneração desse capital investido.
“Temos recursos públicos, recursos de tradings que antecipam ao produtor o preço da produção futura, das operações de barter que possibilitam a troca de insumos por CPR e queremos ampliar isso. A CPR pode ir ao mercado de capitais através de uma operação de CRA, como é feito em revendas e distribuidoras de insumos”, detalha Buranello. “O produtor poderá ter acesso a recursos mais baratos porque há outras fontes de financiamento concorrentes com as já existentes, principalmente do mercado bancário. Será uma nova relação entre o produtor e quem empresta os recursos, sem a intermediação bancária.”
Sobre o IBDA
O Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) tem por objetivo o estudo do Direito & Economia dos Sistemas Agroindustriais (SAGs), formando um observatório para a formulação de políticas públicas e melhor interpretação do conjunto de normas que regulam o setor. O Instituto promove a difusão de conhecimento específico sobre regime jurídico do setor, bem como estudos técnicos que venham a contribuir para seu melhor desenvolvimento.
Simone Casagrande
Assessoria
