A deputada estadual Janaina Riva (MDB) se tornou ré em uma ação na Justiça Federal juntamente com a sua família em uma execução fiscal no valor de R$ 9.8 milhões envolvendo a empresa Indústria Metarlúgica BL Steel Ltda.
Conforme a decisão do juiz federal Pedro Francisco da Silva, da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal, existe uma confusão patrimonial da família Riva, que seria uma organização criminosa.
O grupo familiar, conforme a ação, é liderado ex-deputado José Riva, e, que usando a empresa Floresta Viva Exploração de Madeira Ltda, buscou dar aspecto de licitude ao esquema de lavagem de dinheiro e de corrupção, orquestrado por ele, e que foram revelados nas Operações Ararath, Sodoma e Metástase.
A deputada é sócia da empresa familiar juntamente com seus irmãos Jéssica Giovanna Riva e José Geraldo Riva Júnior, além da mãe, Janete Riva.
A empresa seria apenas de fachada, juntamente com a Indústria Metarlúgica BL Steel Ltda, que passou a ter Janete Riva como sócia em 2010.
Referida transação comercial (cessão de quotas) só foi descoberta após apreensão de contrato de gaveta, na residência do casal Riva, na Operação Ararath, servindo Janete como testa de ferro do esposo, para que assim pudesse angariar mais dinheiro de propina, via SECOPA, para que a referida empresa pudesse participar dos processos licitatórios que envolviam obras da COPA/2014, justifica o magistrado.
O magistrado ainda lembra que a família Riva responde a um processo de bloqueio de R$ 56 milhões por sonegação de impostos e que se encontra sob recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Percebe-se pelo acervo probatório, há confusão patrimonial e administrativa entre as pessoas físicas e jurídicas que compõem o grupo econômico familiar RIVA, haja vista vultosa movimentação financeira dos cinco integrantes do núcleo familiar (José Riva, Janete, Janaina, Jéssica e José Riva Júnior), buscando subterfúgios legais para tentar regularizar verbas supostamente provenientes de corrupção (lavagem de dinheiro), aponta o magistrado.
Ante o exposto, reconheço a formação de grupo econômico, e determino inclusão processual no polo passivo desta execução as seguintes pessoas físicas e jurídicas: Janete Gomes Riva, José Geraldo Riva, José Geraldo Riva Júnior, Jéssica Giovanna Riva, Janaina Greyce Riva e Indústria Metarlúgica BL Steel Ltda, finaliza a decisão.
Deputada e pai vão recorrer
Por meio de nota, a defesa do ex-deputado José Riva afirmou que irá recorrer da decisão. Segundo ele, o magistrado desconsiderou a personalidade jurídica da empresa Floresta Viva.
Apesar de ser o seu único e exclusivo administrador, jamais teve qualquer ingerência sobre a empresa Indústria Metalúrgica BL Steel LTDA, com menor razão ainda os membros de sua família que eram meros sócios cotistas, diz.
A defesa ainda ressalta que continuará colaborando com todos os órgãos públicos para a busca da verdade, assim como para o ressarcimento de eventuais danos causados ao erário.
Riva cumpre o regime semiaberto. Ele firmou acordo de colaboração premiada com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
A deputada estadual Janaina Riva também emitiu nota dizendo que irá recorrer da decisão, e que, apesar de ela e de seus irmãos figurarem como meros sócios cotistas, jamais participaram da administração da referida empresa, que era administrada exclusivamente pelo seu pai, como já é de conhecimento da Justiça.
Fonte – A Gazeta
