Política

IMPEDITIVO DO TCE Por 11 votos favoráveis, projeto da RGA é arquivado na AL

Após uma discussão, Botelho colcou o projeto em discussão, dos 19 deputados que votaram no PDL, 11 votaram favoráveis pelo parecer da comissão e 8 foram contrários. Com isso, o PDL acaba de ser arquivado. “Perdemos a batalha, mas não a guerra. Queremos a presença dos secretários aqui, já que o governador não tem coragem de debater com a gente. Que venham os secretários e que façam uma proposta decente para as perdas do RGA”, disse o delegado Claudinei.

Atualizada às 12h00 – Valdir Barranco (PT) também disse que o governo não paga a RGA ‘porque não quer’. “O governo gastou no ano passado 38,36% em gastos na receita líquida em folha de pesssoal no ano passado, temos uma margem dos 54%, muito grande, do que prevê a Lei de Responsabilidade.

Atualizado às 11h48 – Deputado Lúdio Cabral (PT), pede a fala e sugere que seja feita votação nominal dos deputados. Nesse momento, Botelho a Comissão de Trabalho e Adminsitração Pública afirma que deu o parecer contrário o PDL. Lúdio retoma a fala e afirma que 4 deputados assinaram o parecer, mas não consegue identificar as assinaturas. O petista afirma ainda que é importante a aprovação do projeto para ‘derrubar o escudo que o governo usa desde o começo do mandato’.

Atualizada às 11h39 – Deputados estaduais retomam nesta quarta-feira (8) o debate do Projeto de Lei (PDL) que visa à retirada do veto do acórdão do Tribunal Regional de Contas (TCE), que impede o Governo de Mato Grosso de cumprir com a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores. O projeto estava em pauta na última sessão, mas não foi votado após o pedido de vista do deputado Dilmar Dal Bosco (União).

Ainda durante a manhã, em entrevista ao programa A Tribuna, da rádio Vila Real, o deputado Delegado Claudinei (PL), lembrou que o governo pode fechar o mês com até R$ 4 bilhões em caixa e não entende por qual motivo não pode pagar a RGA. “A folha de pagamento não atinge 40%, tá bem abaixo do que termina a Lei de Responsabilidade, então, a AL está em debate com essa proposta para sustar esse decreto, que não é só pelo reajuste de 4,19% de 2018, mas também pelas perdas que não foram revidas de 2019, 2020 e 2021”, disse.

Servidores que acompanham no plenário gritam pela RGA enquanto o presidente da casa, Eduardo Botelho (União), lê as ordens do dia. No final, já na votação, Botelho confirma que colocará o PDL em votação, arrancando aplausos dos servidores.

 

Yuri Ramires

Gazeta Digital

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