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04/07/2022

Geral

Conforme decreto, comércio não poderá abrir no 1º de maio, dia do trabalhador

A Câmara de Dirigentes Lojistas informa que domingo (01), Dia do Trabalhador é feriado nacional.

O comércio geral regido pelo SINTRACOM, não poderá abrir, pois trata-se de um dos cinco feriados que proibe o funcinamento, confome decreto (1º do ano, Sexta-feira Santa, 1º de maio, dia do Trabalhador, 2 de novembro Finados e 25 de dezembro, Natal).

É importante entender que, cada uma das categorias profissionais tem normas próprias, estabelecidas em convenção coletiva de trabalho (CCT) e até em Leis Federais específicas para trabalho no feriado.

O comércio lojista não pode abrir com funcionários. Conforme convenção coletiva, o funcionamento do comércio lojista neste dia fica proibido com a utilização de mão de obra de colaboradores.

A CLD orienta que os empresários verifiquem o que diz a Convenção da sua categoria.

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