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29/06/2022

Polícia

EM TERRAS INDÍGENAS Empresa é alvo da PF por camuflar propina de arrendamentos

Reprodução

Esta é a segunda fase da Operação Res Capta, que apura esquema com Reserva Indígena

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (31), em Confresa (1.060 km de Cuiabá), a 2ª fase da Operação Res Capta, contra um esquema de arrendamento de terras em reserva indígena e pagamento de propina.

São cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um na sede de uma empresa suspeita de ter atuado decisivamente na camuflagem do suposto recebimento de propinas por servidores da Funai de Ribeirão Cascalheira. O outro ocorre na residência da pessoa responsável pela referida empresa.

Através da análise preliminar do material apreendido na 1ª fase da operação, apurou-se que as pessoas que arrendavam ilegalmente terra na Reserva Indígena Marãiwatsédé estavam sendo obrigadas a pagar 10% (dez por cento) do valor do arrendamento, de forma antecipada, a servidores da Funai de Ribeirão Cascalheira, por supostos serviços de medição da área.

Pagariam, ainda, após a finalização das supostas medições, R$ 5,00 (cinco) reais por hectare medido, o que poderia totalizar aproximadamente R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais), considerando a extensão da Terra Indígena.

Através da deflagração da 1ª fase da Operação, interrompeu-se a continuidade delitiva.

Segundo o teor dos interrogatórios prestados na Delegacia de Polícia Federal em Barra do Garças, os servidores alegaram aos arrendatários que a medições seriam imprescindíveis para formalizar um suposto Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Ministério Público Federal. Esse TAC, que nunca existiu, permitiria aos arrendatários explorar economicamente a Terra Indígena Marãiwatsédé por até 15 (quinze) anos.

A empresa contratada por um dos servidores da Funai, que foi preso na 1ª fase da Operação, é suspeita de ter papel preponderante no esquema, eis que ela era responsável pela execução dos serviços desnecessários.

Suspeita-se que as supostas medições serviriam para camuflar a natureza ilícita dos pagamentos.

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