O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, negou remeter ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido do produtor rural Jackson Furlan, que alegou inconstitucionalidade numa decisão colegiada do STJ que manteve a sua prisão preventiva pelo assassinato da engenheira agrônoma Julia Barbosa de Souza.
A vítima tinha 28 anos e foi morta no dia 9 novembro de 2019 em Sorriso (a 420 km de Cuiabá) após uma briga de trânsito. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (17).
A defesa do produtor rural alegava violação a direitos fundamentais e carência de fundamentação jurídica na decisão do STJ. Por isso, alegava ter direito de reconhecer ao STF.
No entanto, o ministro Jorge Mussi entendeu que não havia conteúdo de repercussão geral para remeter o acórdão ao julgamento da Suprema Corte. “Por conseguinte, não tendo o acórdão recorrido ultrapassado o juízo de admissibilidade, não há repercussão geral, consoante o Tema 181/STF, sendo inviável a análise da violação constitucional aventada no recurso extraordinário”, diz um dos trechos.
O crime
A vítima Julia Barbosa morava em Cornélio Procópio, interior do Paraná, e estava em Sorriso a passeio.
De acordo com a polícia, a vítima estava com o namorado na casa de amigos se preparando para voltar ao Paraná. Ela pediu ao namorado um chocolate antes da viagem e os dois foram até uma conveniência para comprar.
A engenheira estava em uma caminhonete, junto com o namorado, na noite de 9 de novembro de 2019.
Conforme a Polícia Civil, o casal teria sido perseguido depois de ultrapassar outra caminhonete. Quando foi ultrapassado, Jackson Furlan teria ficado irritado. Ele buzinou diversas vezes e queria que o casal parasse o veículo.
Eles foram perseguidos pelo motorista até que, em determinado momento, o suspeito sacou uma arma e disparou. O tiro atingiu a cabeça da vítima.
O namorado da jovem socorreu a vítima até um hospital e a polícia foi chamada. Ela não resistiu e morreu na unidade de saúde. Segundo a polícia, Jackson não tinha passagens pela polícia.
