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03/07/2022

Geral

SINOP: Donos de terrenos baldios são multados por sujeira e mato alto no lote

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável fez a autuação de 330 lotes que estavam sujos ou com mato alto.

Os lotes foram encontrados com medidas superiores o que determina a lei, e estão sujeitos a multa de 0,50 unidades de referência (UR) por metro quadrado sem a devida manutenção. Hoje cada UR custa R$ 3,26.

“Em 2021 estruturamos o setor de fiscalização da pasta e ampliamos a cobertura da cidade no quesito fiscalização. Nosso objetivo não é arrecadar, mas forçar o proprietário a limpar sua área. Por ser particular, o município não pode fazer a limpeza que poderá ser enquadrada como improbidade administrativa”, explicou a secretária, Ivete Mallmann, acrescentando que “pedimos aos donos desses terrenos para que providencie a limpeza deles e evite problemas ainda maiores de saúde. Terrenos sujos impactam diretamente na saúde da população”, finalizou.

Simultaneamente a secretaria realiza, desde o início do ano, a limpeza de áreas institucionais (aquelas de propriedade da Prefeitura) e/ou de reservas em pelo menos 86 bairros de Sinop. Isso representa 48,6% do total dos bairros catalogados. Oficialmente a cidade possui 177 bairros com áreas de responsabilidade do município.

Os trabalhos realizados pela equipe de limpeza da pasta, consistem no gradeamento da terra para retirada do mato. Em alguns casos, quando a situação exige, com auxílio de maquinários, também são feitas a remoção de entulhos. O cronograma começou a ser executado no primeiro dia útil do ano pelo Jardim do Ouro.

 

Com informações da Assessoria

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