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19/08/2022

Política

Deputados aprovam a proibição do passaporte da vacina em MT

Os Deputados aprovaram em sessão polemica a proibição do passaporte da vacina no Estado, os debates foram acalorados e manifestações de militantes em plenário aqueceram o debate.

O projeto de lei que proíbe a exigência do passaporte da vacina em Mato Grosso foi aprovado em primeira votação, na noite desta quarta-feira (5). Os únicos contrários à matéria foram os deputados Valdir Barranco e Lúdio Cabral, ambos do PT  que seguem as diretrizes do partido na Câmara Federal.

Durante o pequeno expediente, Lúdio chegou a apresentar um substitutivo integral ao projeto dando à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso a autoridade para decidir a exigência ou não do comprovante de vacinação no Estado. Entretanto, a proposta foi rejeitada oralmente pela Comissão de Saúde e Previdência Social, que é presidida pelo deputado Dr. João (MDB).

Na sessão, a maioria dos deputados compartilharam dos mesmos discursos em prol da proibição do passaporte vacinal. As declarações foram recebidas com palmas e gritos de populares que acompanhavam as discussões da galeria do Parlamento Estadual.

O Deputado Petista Valdir Barranco tentou de todas as formas obstruir a votação do projeto pedindo vistas da matéria, após consultar a assessoria jurídica da ALMT, Russi comunicou ao petista que, por conta da pauta tramitar em regime de urgência, não caberia vista. Com isso, a matéria foi colocada em votação e aprovada pela maioria dos deputados.

O projeto

O texto foi inicialmente apresentado pela deputada Janaina Riva (MDB) no ano passado. Contudo, após um acordo, a parlamentar resolveu transferir a autoria do projeto para o deputado Gilberto Cattani (PSL), que apresentou um substitutivo integral à matéria nesta terça.

A nova proposta apresentada por Cattani tem como seu principal objetivo impedir a exigência do comprovante de vacinação em qualquer estabelecimento do Estado. “Este novo projeto propõe que os cidadãos do Estado de Mato Grosso fiquem desobrigados de apresentar qualquer tipo de comprovante de vacinação contra a covid-19 e suas variantes, como exigência para acesso a qualquer estabelecimento, seja ele público ou privado”, explicou o deputado.

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