O Ministério Público Eleitoral apresentou alegações finais na representação contra o deputado federal Carlos Bezerra (MDB) e pediu a cassação do emedebista por arrecadação e gastos ilícitos de recursos nas eleições de 2018.
O documento é assinado pelo procurador regional eleitoral Erich Raphael Masson e foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
No documento, o procurador afirmou que Bezerra, valendo-se de sua condição de presidente estadual do MDB, montou um “gabinete paralelo” de campanha vinculado ao partido.
Conforme Masson, esse “gabinete paralelo” adquiriu materiais de publicidade, contratou pessoal, alugou e manteve veículos em favor do deputado estadual, sem prestar contas à Justiça Eleitoral.
“O que se verificou ao longo da instrução, notadamente com as provas documentais apresentadas e os depoimentos colhidos, é que inúmeras despesas de campanha eram paralelamente realizadas pelo partido, provocando uma verdadeira confusão entre a contabilidade da campanha de Carlos Bezerra e do MDB/MT, presidido pelo candidato”, diz trecho do documento.
“Não se ignora que o investimento, pelo partido, na candidatura do representado até poderia vir a ser legítimo, se não fosse o fato de que absolutamente nada foi declarado à Justiça Eleitoral! Esse ponto é de suma importância, porque dele decorrem os contornos de 'caixa dois' das respectivas despesas”, diz trecho outro do documento.
No documento, o procurador reassalta que a campanha de Bezerra declarou à Justiça Eleitoral ter realizado R$ 142 mil de despesas de materiais gráficos.
Porém, as informações colhidas na investigação demonstram que esse gasto foi da ordem de R$ 262 mil.
"Noutras palavras, foram omitidos R$ 92.774,13 somente nessa modalidade, já descontados os materiais de outros candidatos dos respectivos documentos fiscais".
Semelhante ao que ocorreu com os materiais gráficos, conforme Masson, com combustíveis a campanha declarou gastos da ordem de R$ 48 mil.
Mas, a investigação apurou um gasto bem superior, no valor total de R$134 mil. "Em outras palavras, o valor omitido foi quase o dobro do declarado, R$91.019,35"
A investigação ainda assentou que nenhum dos abastecimentos deu-se em veículos oficialmente ligados à campanha.
"Os dados levantados pela levam a duas inevitáveis conclusões: a de que há uma grande quantidade de veículos não declarados, mas que foram abastecidos, e a de que foram omitidos, também, abastecimentos dos próprios veículos da campanha", diz trecho do documento.
Por Thaiza Assunção Midia News
