“Atualmente passamos por um momento delicado para o retorno às aulas, entretanto, é o momento apropriado para planejar esse retorno para os próximos meses”, afirmou o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, da 8ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá com tutela coletiva da Educação, durante o Encontro virtual de acolhimento aos secretários municipais de Educação. Realizado na tarde desta sexta-feira (29), o evento foi promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime-MT).
Miguel Slhessarenko Junior pontuou que o retorno às aulas presenciais em 2021, ainda durante a pandemia da Covid-19, tem sido uma das principais pautas nos dias atuais, tema de grandes discussões nacionais. “Temos um desafio muito grande pela frente. 2020 foi um ano de escolas totalmente fechadas, de ensino remoto, em que esses alunos ficaram distantes do contato com a escola, que é de suma importância para sua formação”, disse o promotor, lembrando ainda que, em muitos casos, alunos ficaram completamente isolados por não possuir acesso à internet e demais ferramentas tecnológicas necessárias para as aulas virtuais.
Conforme o integrante do MPMT, o primeiro passo para a definição do retorno às aulas presenciais, ainda que na modalidade híbrida (presencial e virtual, com revezamento entre os alunos), deve ser dado pelas autoridades sanitárias, inclusive levando em consideração a classificação de risco de cada município definida pelo Governo do Estado. “A decisão de eventual retorno das aulas deve ser tomada pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação, comunidade escolar, sindicatos, professores e alunos”, defendeu.
O promotor da Educação destacou a importância de as autoridades se mobilizarem agora para planejar a volta às aulas nas unidades físicas. “É preciso verificar as condições estruturais e materiais das escolas, estabelecer e implantar protocolos de biossegurança, com transparência, para que a comunidade escolar tenha segurança nesse retorno”, argumentou. Ele enfatizou ser fundamental haver uma perspectiva de retomada presencial para combater os altos índices de evasão e abandono escolar registrados em todo o país. “Até a semana passada, em Mato Grosso havia quase 70 mil vagas em aberto nas escolas estaduais”, asseverou.
Para ele, é natural que haja dúvida, contudo, não impede a elaboração de um cronograma e a adoção de protocolos. “Se o ambiente não estiver pronto e seguro, ninguém irá. A verdade é essa. E o Ministério Público estará de portas abertas para receber denúncias e reclamações. Prontamente iremos fiscalizar e, se não houver o mínimo dos protocolos de segurança, requerer o fechamento da unidade”, afirmou. Miguel Slhessarenko Junior aproveitou para colocar o MPMT à disposição para discutir a possibilidade de retorno das aulas em cada município, bem como informou que o Centro de Apoio Operacional (CAO) da Educação da instituição está elaborando uma cartilha para orientar sobre a retomada segura das atividades escolares.
Por fim, disse que o grande ensinamento que deve ficar da pandemia da Covid-19 é com relação à essencialidade da educação. “Alguns estados conseguiram aprovar, mesmo durante a pandemia, que a Educação é um serviço essencial e por isso estão discutindo judicialmente o retorno. Algo que vai sair num momento pós-pandemia, para reflexão de todos, é a essencialidade das atividades escolares na vida do cidadão, da comunidade escolar, dos professores e principalmente dos alunos e das famílias. Essa será uma das principais lições que iremos levar”, declarou.
Participaram do encontro virtual o presidente da Undime nacional, Luiz Miguel Martins Garcia, membros da Undime-MT, integrantes do Tribunal de Contas do Estado, da Associação Mato-grossense dos Municípios, da Secretaria de Estado de Educação, representantes dos Conselhos Estadual e municipais de Educação, dirigentes municipais da Educação, técnicos e profissionais da área em todo o estado.
