A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) recebeu propostas para formalização de parceria social junto à Associação Agrologística de Mato Grosso para a conservação, recuperação e manutenção de 419 quilômetros de rodovias estaduais. Este modelo de parceria faz parte do Programa de Parcerias Sociais (PPP Sociais), implementado pela atual gestão.
As propostas financeiras e o plano de trabalho foram entregues pelos representantes da Associação Agrologística ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Marcelo de Oliveira, e compreende os dois editais de chamamento público lançados pelo Governo do Estado em setembro.
Os editais preveem a formalização de parcerias para a prestação dos serviços de conservação, recuperação, operação e investimentos em obras novas, através da implantação e gestão de praças de pedágios, em um trecho de 310,9 quilômetros das rodovias MT-010, MT-249 e MT-235, em Diamantino, Nova Mutum e Campo Novo do Parecis, respectivamente. Além disso, preveem a parceria em outros 108,4 quilômetros da MT-480, em Tangará da Serra.
Para o secretário Marcelo de Oliveira, receber o plano de trabalho da Associação Agrologística demonstra o reconhecimento de que as parcerias sociais são uma solução inteligente para a melhoria da malha rodoviária e, por consequência, da logística do Estado, pois assegura investimentos rotineiros nas rodovias sem que seja necessário o aporte de recursos públicos.
“Estou muito contente de a associação estar protocolando este documento. Cada obra que a Sinfra deixa de dar manutenção é um dinheiro que sobra para que possamos fazer novos investimentos em novas rodovias. Saio da manutenção e vou fazer outras pavimentações”, afirmou.
Ainda segundo o secretário, é dever do Governo do Estado se preocupar com os principais entraves logísticos para o crescimento de Mato Grosso, que são 22 mil quilômetros de estradas não-pavimentadas e as 2,4 mil pontes de madeira existentes, e deixar que as melhorias dos 7,2 mil quilômetros de estradas estaduais pavimentadas sejam realizadas pelos parceiros privados.
“Temos buscado o que é bom para o Estado. Discutindo parcerias dignas, corretas, honestas, para que possamos entregar as rodovias estaduais à iniciativa privada e também às associações interessadas, permitindo ao Estado cuidar de novas obras, da educação, saúde e da segurança pública. Este é o modelo correto. O que precisamos hoje é atender a uma demanda de investimento em infraestrutura é necessária para o Estado continuar crescendo”, disse o secretário.
Para o diretor-financeiro da Associação Agrologística de Mato Grosso, Leonardo Tomczyk, o interesse em formalizar as parcerias se dá em razão da credibilidade e confiança que a associação tem no Governo, devido às várias parcerias de sucesso já realizadas e às inúmeras melhorias executadas na malha rodoviária.
“A Agrologística já tem uma história de parceria com o governo. Já desenvolvemos um bom trabalho na parte de manutenção de rodovia não-pavimentada, execução de obras de asfalto em parceria com o Governo do Estado e agora nós estamos entrando nessa parte de manutenção de rodovias. Estamos bastante esperançosos de que essas parcerias vão aumentar e trazer o benefício que a população tanto almeja”, afirmou.
Leonardo Tomczyk ressaltou ainda que a parceria é uma demonstração de que a atual administração do Governo do Estado está olhando para as regiões de uma forma estratégica, realmente interessada em diminuir os obstáculos ao crescimento e ao desenvolvimento existentes hoje.
“Para nós essa parceria é muito importante, pois passamos a contribuir para a melhoria desse trecho. Essa parceria é um projeto inovador que está sendo visto pelo Brasil inteiro por sua dinâmica e eficiência. E tudo isso é possível porque vemos que o Governo do Estado está muito alinhado com o setor produtivo, não apenas da agricultura, mas de todos os graus da economia do Estado. E os benefícios disso não são apenas dos produtores da região, mas de toda a população que vai transitar por essas rodovias. Vai melhorar a qualidade de vida e segurança em toda a região”, encerrou.
Trechos
A parceria prevê a manutenção pedagiada de 310,9 quilômetros em três rodovias. Na MT-249, no trecho que vai do entroncamento da BR-163 em Nova Mutum até o entroncamento da MT-235, com extensão de 137,5 quilômetros.
Já na MT-235, no trecho do entroncamento da MT-249 até o entroncamento da MT-170 em Campo Novo do Parecis, totalizando 74,4 quilômetros. E, por último, na MT-010, no trecho do entroncamento da BR-364 até o entroncamento da MT-160 em São José do Rio Claro, totalizando 99 quilômetros.
Além disso, a parceria prevê a manutenção pedagiada na MT-480, em Tangará da Serra, no trecho que vai da duplicação da Avenida Nilo Torres, no município, até o entroncamento da MT-235, com extensão de 108,4 quilômetros.
Próximos passos
Com as propostas entregues, elas serão analisadas pela Comissão de Seleção, conforme estabelece a Lei Estadual nº 10.861/2019 que rege o Programa de Parcerias Sociais. Uma vez cumpridos todos os requisitos formais, de aprovação das propostas e documentações apresentadas, os resultados dos chamamentos públicos são homologados e publicados e a associação estará apta a celebrar o Termo de Colaboração junto ao Governo do Estado.