Baseado no Decreto Municipal 088/2020, que consolida medidas temporárias para prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus em Sinop, os órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica do município retomam o atendimento ao público, de forma gradativa, nessa segunda-feira, 04 de maio.
Servidores que pertencem aos grupos de riscos – pessoas com idade igual ou mais de 60 (sessenta) anos, cardiopatas graves ou descompensados (insuficiência cardíaca, cardiopatia isquêmica), pneumopatias graves ou descompensados (asma moderada/grave, DPOC), imunodepressão, doenças renais crônicas, em estágio avançado (graus 3, 4 e 5), diabetes mellitus, conforme juízo clínico, doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica e gestantes de alto risco – devem continuar afastados de suas funções, como medida preventiva. No entanto, esses servidores deverão entrar em contato com a Coordenação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) da Prefeitura pelo telefone (66) 3520 – 7532 para maiores orientações.
Cada secretaria adotará uma sistemática visando assegurar o cumprimento dos protocolos sanitários. Mas, é preciso lembrar que algumas secretarias ou órgãos ainda não contarão com cem por cento do efetivo, pois os servidores dos grupos de risco permanecem liberados.
“Os serviços públicos serão retomados com uma reorganização para evitar aglomerações. Todas as secretarias só permitirão o acesso aos prédios de pessoas que estejam utilizando máscaras de proteção. A entrada no prédio da Prefeitura será pela Rua das Avencas, porque teremos um controle muito maior. Será ofertado álcool em gel para higienização das mãos. Agradeço aos servidores que estão sempre a frente, empenhados em ajudar, apesar de todas as dificuldades, nós Sinop estamos trabalhando de forma responsável. Então, com cuidado e precavidos, dentro das normas de segurança estaremos retomando os atendimentos”, explica a prefeita Rosana Martinelli.
Veja, abaixo, as organizações que estão sendo feitas.
PAÇO MUNICIPAL
O acesso à sede da Prefeitura não será pela entrada principal, na avenida das Embaúbas, mas, sim, pelo portão localizado na rua das Avencas;
Atendimentos nas áreas de tributação, cadastro técnico e imobiliário funcionarão por meio de senhas específicas para cada setor;
Uma tenda externa servirá como ponto de triagem/espera dos atendimentos;
Só irão acessar ao ambiente interno do Paço o cidadão com a senha;
Será ofertado álcool em gel para a higenização de mãos;
Nos demais departamentos que estão localizados também no Paço, os acessos só serão permitidos de cidadãos com a devida máscara de proteção;
O horário de funcionamento mantém de 7h às 13h.
Secretaria Municipal de Educação
O acesso ao prédio da S.M.E.E.C somente será permitido ao cidadão com máscara de proteção;
Um colaborador atuará no fornecimento de álcool para higienização de mãos do cidadão;
A entrada para os setores internos será restrita e limitada, ocorrendo, apenas, mediante autorização e por senha;
No setor de vagas, está sendo feita a organização para atendimento ao público;
Nas escolas municipais, os atendimentos aos públicos serão de 7h às 11h.
Na área esportiva e projetos culturais, não serão retomados os atendimentos às crianças.
Secretaria de Meio Ambiente
O acesso ao prédio da S.D.S somente será permitido ao cidadão com máscara de proteção;
Restrição de entrada e acesso aos setores;
Sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Parque Florestal permanece fechado.
Secretaria de Assistência Social
O acesso ao prédio da Secretaria, localizado à rua das Aroeiras, somente será permitido ao cidadão com máscara de proteção;
Os atendimentos para a Casa dos Conselhos, Habitação e Bolsa Família estão sendo realizados normalmente, desde o final de março, das 7h às 13h;
No Cras o atendimento volta ao normal, a partir de segunda-feira, 4 de maio, com atendimento presencial das 7h às 17h. Será feita a distribuição de senha de atendimentos para controlar a entrada nas unidades.
No Centro de Referência Especializada de Assistência Social, CREAS, onde estão concentrados os serviços de proteção social especial do Sistema Único de Assistência Social, voltado para as pessoas com violação de direitos, em situação de vulnerabilidade e risco social, o acesso será pelo portão principal, das 7h às 17h, sendo que das 11h às 13h é realizado o atendimento dos moradores de rua. O portão vai estar fechado, mas basta bater que um servidor fará o atendimento.
PROCON
O Procon está passando por adequações estruturais e físicas;
Só retornará com atendimento presencial na próxima terça-feira, 05, das 7h às 12h;
O atendimento será, apenas, através de agendamentos por telefone (3531-1512 ou 99998-8585);
O envio de documentos e o cumprimento de prazos devem ser feitos através de e-mail procon@sinop.mt.gov.br;
As pessoas tidas como grupo de risco terão atendimento priorizado;
As pessoas não devem procurar o Órgão sem que estejam com atendimento agendado;
A porta permanecerá fechada e os atendimentos só serão realizados com pessoas agendadas e cada um no seu horário;
Antes de procurar o Procon, o consumidor deve tentar contato com a empresa reclamada e ter, em mãos, a negativa de que o
seu problema não foi resolvido;
Os prazos administrativos também retornam a partir do dia 05 (terça-feira);
Os prazos para as empresas que tinham que fazer juntada para acordo estão suspensos desde o dia 20. Todas as audiências agendadas durante este período terão seus prazos redesignados.
Secretaria de Saúde
A Secretaria de Saúde e suas vinculadas não paralisaram o atendimento. A dinâmica sofreu alteração quanto ao cancelamento de consultas eletivas nas Unidades Básicas de Saúde. Com a retomada dos atendimentos gerais, a Pasta vai retomar, de forma gradativa, todos os procedimentos à ela subordinados.
Secretaria de Administração
Permanecem sendo realizados todos os atendimentos que já vinham sendo prestados, tomando-se os devidos cuidados com os protocolos de saúde.
Secretaria de Trânsito
O acesso ao prédio da Secretaria, localizado à rua das Aroeiras, somente será permitido ao cidadão com máscara de proteção. Não será permitida aglomeração;
O cidadão pode procurar, também, a sede do Ganha Tempo, onde são ofertados todos os serviços realizados pela Secretaria de Trânsito.
Na unidade de atendimento no Ganha Tempo haverá os atendimentos de protocolo de defesa da autuação, protocolo de recurso JARI, identificação de condutor, cartão de estacionamento de idoso, cartão de estacionamento de PNE, certidão de acidentes de trânsito sem vítima, protocolo de abertura de restituição de pagamento das multas de trânsito municipal;
Devido à Pandemia do Covid -19 o prazo de devolução dos valores das restituições foram adiados, com previsão inicial para 8 de junho de 2020.